Senado adia votação sobre regra para suplência

Decisão foi tomada por falta de acordo político e baixo quorum
da Agência Estado
Publicado em 08/07/2013 às 20:26


Fracassou o primeiro esforço do Senado para votar uma proposta que modifica a escolha da suplência de senador. A mudança nessa regra eleitoral foi uma das sugestões feitas pela presidente Dilma Rousseff para um plebiscito, em mensagem encaminhada na semana passada ao Congresso Nacional. Por falta de acordo político e baixo quorum, a Casa adiou nesta segunda-feira a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acabava com a figura do segundo suplente de senador. Não há prazo para que a discussão seja retomada.

Somente 51 senadores registraram presença na sessão desta segunda-feira. Para aprovar a PEC, eram necessários regimentalmente pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Ou seja, havia o risco de a matéria ser derrubada. Os parlamentares também se queixaram que não há consenso sobre o texto que seria apreciado em plenário.

"Determinei à Mesa que levante todas as matérias que tratem da suplência de senador", afirmou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que presidia a sessão do plenário, ao anunciar o adiamento da votação da matéria. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que havia decidido convocar sessões de votação de uma pauta prioritária nas segundas e sextas-feiras como uma das respostas às manifestações das ruas, ausentou-se momentaneamente do plenário durante a discussão da matéria.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), criticou a inclusão da proposta na pauta de votação do plenário. "Não vi nenhum cartaz, nenhuma cartolinazinha falando de suplente de senador", afirmou o tucano, referindo-se às manifestações das ruas.

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