Governo começa a ouvir base sobre medidas provisórias que alteram benefícios

A primeira reunião oficial entre governo e partidos da base aliada para discutir as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que mudam as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, foi apenas informativa e terminou sem apresentação de propostas alternativas aos textos. A informação é do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, que fez um balanço do encontro com líderes de partidos da base aliada no Senado. Daqui a pouco, os líderes da base na Câmara dos Deputados também serão recebidos no Palácio do Planalto.

“Foi uma reunião de nivelamento de informações. Não discutimos concretamente, nessa reunião, nenhuma proposta diferenciada da que foi apresentada [pelo governo]. Nenhum líder levantou proposta alternativa, nenhum líder levantou proposta a ser apreciada pelo governo”, relatou o ministro.

Além de Vargas, os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas; do Trabalho, Manoel Dias; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; e do Planejamento, Nelson Barbosa, também foram escalados para defender as medidas provisórias e negociar o apoio da base para aprovação das mudanças.

De acordo com Pepe Vargas, os senadores levantaram dúvidas sobre os impactos das medidas e o andamento das negociações com as centrais sindicais e os movimentos sociais, que criticam as mudanças. “Foram mais perguntas, esclarecimentos, pedidos de informações. Perguntas sobre os dados concretos, qual o impacto, o número de pessoas que possam ser, eventualmente, beneficiadas ou que possam ter alteração no que diz respeito a um benefício ou outro”.

Vargas disse que o governo espera aprovar “o mais rápido possível” as medidas provisórias, mas sem atropelar a discussão no Congresso Nacional. Depois de ouvir a base aliada, o próximo passo, segundo ele, será “discutir concretamente” as demandas apresentadas pelas bancadas.

O ministro voltou a defender o pacote, chamado de minirreforma previdenciária, e disse que as mudanças não estão ligadas ao ajuste fiscal em curso. “Essas medidas não se inserem dentro de uma ideia de ajuste fiscal de curto prazo, são medidas para preservação de benefícios importantes, correção de eventuais distorções que existam nesses benefícios e para dar sustentabilidade aos fundos que lastreiam o acesso a esses benefícios. São mais medidas de médio e longo prazo do que de curto prazo”, argumentou.

Amanhã, o governo começa a receber os líderes de blocos partidários para seguir negociando as MPs. A primeira reunião será com o bloco de apoio ao governo no Senado, composto por PT, PMDB e PDT.