Aneel nega perdão para atraso de usina

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou dois pedidos feitos pela usina de Santo Antônio que imputam a empresa um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão.

De acordo com o presidente da empresa, Eduardo de Melo Pinto, o projeto da hidrelétrica está "sangrando", "no limite da exaustão".

No ano passado, o consórcio fechou o ano com um prejuízo de R$ 2,2 bilhões.

No primeiro processo da hidrelétrica julgado nesta terça-feira (28), a diretoria da agência negou perdão para os atrasos das obras durante os dias de greve.

O argumento da reguladora é que esse tipo de episódio faz parte dos riscos do empreendimento e, portanto, devem ser estimados pelos investidores.

Em outras duas decisões tomadas nesta terça-feira, casos semelhantes de pedidos de perdão pelos atrasos causados por greves, das usinas de Jirau e Belo Monte, também foram negados.

CRONOGRAMA

A consequência da negativa da agência para o pedido de Santo Antônio -que pleiteava perdão sobre o atraso de 107 dias- foi a manutenção de uma outra exigência: cumprimento do cronograma original que previa entrega da energia para os consumidores a partir de dezembro de 2012.

A geradora antecipou seu cronograma para começar a entrega de energia em dezembro de 2011. Esses 12 meses de antecipação serviriam para que a empresa negociasse a energia no mercado livre, um ganho extra com o projeto.

Por dificuldades de concluir as obras a tempo, a usina começou a atender esses contratos livres apenas em março de 2012 e teve de assumir responsabilidade pelo tempo em que não entregou a energia prometida.

Comprando de outros agentes para honrar os contratos.

A partir de dezembro de 2012, a empresa teria de entregar energia, de acordo com cronograma original, também para o mercado cativo, que atende as distribuidoras e o público em geral.

A Aneel considerou que, diante da disponibilidade da energia, a empresa já poderia atender esse mercado, ainda que não estivessem instaladas todas as 16 turbinas, conforme previsto.

A obrigação fez com que a empresa não pudesse atender aos dois mercados ao mesmo tempo.

Em seu processo administrativo na agência, Santo Antônio queria que o atraso dos dias de greve fossem considerados, assim empurrando para fevereiro de 2013 a entrega do mercado cativo, das distribuidoras.

A diretoria da Aneel negou esse adiamento. Portanto manteve a decisão de que a hidrelétrica teria de comprar a diferença da energia para atender a todas as suas promessas.

"O sentimento é de frustração. Santo Antônio está frustrada após mais de dois anos de aguardo [por essa decisão da agência]", disse o presidente Eduardo de Melo Pinto ao final da reunião.