Dilma: terceirização deve manter diferença entre atividade-fim e atividade-meio

Na abertura de reunião com representantes das centrais sindicais, nesta quinta-feira (30), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff voltou a defender a necessidade de uma legislação que regulamente a terceirização. Segunda ela, a regulamentação precisa manter a diferença “da terceirização entre atividade-fim e atividade-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica”. Para a presidenta, é preciso aprovar uma legislação que não precarize o trabalho. 

“É urgente e necessário regulamentar o trabalho terceirizado para que milhões de trabalhadores tenham proteção no emprego e garantia de salário digno, também é importante para os empresários porque significa segurança para eles, uma legislação clara sobre terceirização”, completou.

A presidenta aproveitou a reunião para fazer um balanço das políticas trabalhistas do governo, já que esse ano não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no 1° de maio, Dia do Trabalho.

Ao citar a data comemorativa, Dilma fez um balanço sobre as políticas de emprego e renda. Citou a importância da valorização do salário-mínimo. Lembrou que foi enviada ao Congresso Nacional lei que define o reajuste do mínimo de 2015 a 2019. “É fundamental que possamos garantir por lei até 2019 o aumento do poder de compra do salário e queria lembrar que, nos últimos 4 anos do meu primeiro mandato, por conta da política de salário-mínimo que adotamos em 2011, tivemos aumento 14% do salário-mínimo acima da inflação”. Ele destacou que o emprego no país foi mantido mesmo com os efeitos da crise financeira internacional.

A presidenta voltou a defender as medidas de ajuste fiscal para enfrentar a crise financeira. Explicou que o governo tomou medidas contracíclicas sem redução de salários e com ampliação do subsídio ao crédito e do investimento público. Dilma explicou que, agora, foram necessários os ajustes devido a fatores internacionais e nacionais como a seca prolongada. “Tomamos um conjunto de medidas e fizemos ajustes porque queremos reduzir a inflação e queremos fazer esses ajustes para voltar a crescer em bases sólidas”, disse.

Na reunião, Dilma anunciou a criação do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Renda, Emprego e Previdência formado por representantes de centrais sindicais, empresários, aposentados e pensionistas e governo. Ela explicou que a pauta do fórum terá seis itens: sustentabilidade do sistema previdenciário; regras de acesso como idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário; políticas de fortalecimento do trabalho, emprego e renda; medidas para reduzir a rotatividade no mercado de trabalho; formalização e aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e propostas e políticas de aumento da produtividade do trabalho.

Aos representantes das centrais, ela defendeu o diálogo como forma de construir propostas e consenso para que sejam atingidos os objetivos esperados. “Vai nos caber encontrar a melhor estratégia e definir o instrumento mais eficiente para que nossos objetivos sejam atingidos”, disse.

Sem citar caso específico, a presidenta disse que considera as manifestações dos trabalhadores  legítimas e não devem ser respondidas com violência. “Consideramos que as manifestações dos trabalhadores são legítima e temos que estabelecer esse diálogo sem violência”, avaliou. Ontem (29), uma manifestação de professores em Curitiba (PR), terminou com diversas pessoas feridas entre manifestantes e policiais.

Entre os ministros que participam da reunião estão o titular da Fazenda, Joaquim Levy, da Previdência Social, Carlos Gabas, do Trabalho, Manoel Dias, da Casa Civil, Aloizio Mercadante e do Planejamento, Nelson Barbosa. Pelas centrais sindicais participam representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Contag.