Dilma e Obama defendem governança da internet 'transparente e inclusiva'

Os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e dos EUA, Barack Obama, defenderam nesta terça-feira (30) o entendimento de que a governança da internet deve ser "transparente e inclusiva".

A declaração é feita após dois anos de relações estremecidas devido à espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês) a Dilma. A descoberta levou ao cancelamento de uma visita de Estado prevista para 2013.

Em comunicado conjunto, Dilma e Obama concordaram que o gerenciamento da rede deverá ter "a participação dos governos, da sociedade civil, do setor privado e das organizações internacionais".

Com isso, segundo os presidentes, a internet cumprirá o "potencial como ferramenta poderosa para o desenvolvimento econômico e social". As propostas são similares às apresentadas pela conferência NETMundial.

Na última edição do evento, realizada em São Paulo em 2014, o grupo defendeu que a rede deva ser administrada de forma aberta, participativa, transparente, fiscalizável, inclusiva e equilibrada. Porém, não foi incluído no documento final o aspecto da neutralidade.

Os mandatários ainda prometeram cooperar com o Fórum de Governança da Internet, em novembro em João Pessoa, e com a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, órgão da ONU que estuda a rede.

Os países ainda definiram a criação de um grupo de trabalho sobre internet e tecnologias da informação. A intenção é discutir assuntos como prevenção de crimes cibernéticos e segurança nas redes.

ESPIONAGEM

A governança da internet passou ser uma das principais bandeiras de Dilma na política externa desde que se descobriu a espionagem em 2013. A informação estava em documentos da NSA revelados por Edward Snowden.

Em discurso na Assembleia-Geral da ONU no mesmo ano, a brasileira defendeu a governança para "evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestruturas de outros países".

Desde então, o Brasil propôs duas resoluções à ONU contra a espionagem indiscriminada de dados, instando os países a insta os países a "respeitar e proteger o direito à privacidade, incluindo o contexto das comunicações digitais".

A primeira versão foi aprovada em dezembro de 2013 e a segunda, em novembro de 2014. Ambas tiveram o apoio da Alemanha, cuja chanceler, Angela Merkel, esteve entre os chefes de governo espionados pelo governo americano.