Reforma administrativa do governo federal sai na próxima semana, afirma Humberto

A tão esperada reforma administrativa do governo federal, como objetivo de cortar gastos, deve sair até a próxima semana. A afirmação foi do senador Humberto Costa (PT), em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (16). Segundo Humberto, serão cortados dez ministérios e cargos comissionados. 

"Dez ministérios serão reduzidos. Haverá um número significativo de cargos comissionados", afirmou o senador. "A presidente nos garantiu que até a próxima semana, quando ela viajará para a Assembleia da ONU, ela deverá apresentar esse pacote, não somente com redução de ministérios e de cargos, mas também com uma série de mudanças do ponto de vista de gestão, mudanças administrativas, cortes de gastos de custeio", completou. Humberto esteve reunido com Dilma e com outros líderes do Congresso nessa terça-feira (15).

No entanto, segundo o líder do PT no Senado, os cortes previstos não terão um grande impacto no déficit do orçamento do governo. "Embora isso só tenha um significado simbólico. Para se ter uma ideia, o corte de ministérios e a redução de cargos comissionados vai produzir aí no máximo uma economia de no máximo R$ 200 milhões. E o governo precisa levantar R$ 60 bilhões. Só a CPMF iria arrecadar R$ 32 bilhões. Mas é óbvio que isso tem um efeito psicológico, tem um efeito simbólico", afirmou. 

Para Humberto, houve umn erro de comunicação do governo ao anunciar primeiro o pacote de ajustes antes da reforma administrativa. "Eu acho que o governo errou na forma de fazer a comunicação. O governo já tem uma proposta que reduz o número de ministérios", disse o senador. 

PACOTE

A aprovação do pacote de ajustes, que inclui a volta da CPMF, dependerá de muita conversa com o Congresso, avaliou Humberto. "Esse pacote, todos nós sabemos, tem uma série de pontos que são extremamente polêmicos", disse o senador. 

Para ele, a presidente Dilma terá que fazer uma série de conversas com a bancada. "O que nós colocamos para a presidente ontem, é que pelo quadro do Senado e da Câmara dos Deputados, seria muito difícil a aprovação de todo o pacote. Alguns pontos que não têm hoje base política para serem aprovados. Por isso, todos nós recomendamos que o governo abrisse um diálogo muito franco tanto na Câmara quanto no Senado que justificasse o porquê de algumas propostas, especialmente aquelas que representam um incremento de impostos ou contribuições. O que nós fizemos foi dizer que era difícil nesse momento, que precisava se trabalhar", explicou.

Segundo Humberto, na reunião com Dilma, foram apresentadas algumas medidas que podem incrementar o caixa da União. "É o caso, por exemplo, do projeto de repatriação de recursos que estão no exterior e que não foram declarados à receita federal e que as previsões mais pessimistas falam da possibilidade de R$ 25 bilhões. E a mais otimistas chegam a falar até em mais de R$ 100 bilhões. Se isso acontecesse, e é um projeto em que há consenso, talvez não fossem necessários tantos cortes e até mesmo a implementação de medidas de aumento de impostos. A presidente disse que está empenhada nisso também, mas que mesmo assim não seria possível fechar as contas", disse o senador. 

Humberto defendeu, ainda, que o governo federal está fazendo cortes no orçamento para equilibrar as contas desde o ano passado. "Não é verdade que o governo não está cortando na carne. Ao contrário. Neste ano de 2015, tivemos um contigenciamento de R$ 84 bilhões e já prevemos para o ano que vem um contingenciamento de R$ 26 bilhões. Não podemos é cortar recursos do Bolsa Família, não podemos cortar mais recursos da saúde e da educação, não podemos mudar a política do salário mínimo. Então, o governo vai garantir as conquistas sociais que foram feitas. Se não, não faz sentido governar", afirmou.