Relator do Conselho de Ética diz que não apresentou parecer por "cautela"

Depois de manobras regimentais e seis adiamentos, o Conselho de Ética da Câmara foi palco de troca de tapas e xingamentos na manhã desta quinta-feira (10). Pela sétima vez, nada foi votado. O novo relator, Marcos Rogério (PDT-RO), disse que, apesar de já ter posicionamento claro pela continuidade do processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), só apresentará seu parecer na manhã da próxima terça-feira (15) para evitar questionamentos.

"Este relator terá todo cuidado com as regras para com elas avançar. Sem elas nós ficamos num ambiente de total desprestígio e desrespeito à Casa e aos colegas. Meu parecer já é conhecido de todos. Apresentarei apenas de maneira formal o meu relatório na próxima terça-feira. Não o faço neste momento pela cautela que me é imposta e pelas regras atinentes ao processo", disse Marcos Rogério. "Tenho juízo preliminar formado sobre esta matéria. Não avançarei um milímetro em aspectos meritórios desta matéria", afirmou.

Antes mesmo de a sessão começar, já houve bate-boca entre deputados. Os suplentes Assis Carvalho (PT-PI) e João Carlos Bacelar (PR-BA) discutiram por causa da ordem de chegada para registrar presença. Em caso de ausência de titulares, os suplentes de cada bloco precisam seguir a ordem de marcação de presença para definir quem terá direito a voto.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que a questão deveria ser resolvida pelo comando da Casa. "Vossa excelência tem que se dirigir ao presidente da Casa, que é quem manda, que pode tudo", afirmou.

Tapas

A questão deu origem ao momento mais tenso da sessão. "Tudo aqui agora é atribuído ao presidente Eduardo Cunha", reclamou o deputado Wellington Roberto (PR-PB). Começou então uma discussão entre o deputado do PR com o deputado Zé Geraldo (PT-PA). A confusão começou com bate-boca. O petista referiu-se à tropa de choque do presidente da Câmara como "a turma do Cunha", o que irritou o deputado do PR.

Os dois deputados trocaram tapas e, apartados por colegas e seguranças, continuaram a discutir. "Você mete a mão em mim. Me respeite. O senhor chamou de moleque todo mundo aqui, de turma do Cunha. Quem tem turma é ladrão", disse o deputado do PR. "Fale o que quiser. Aceito tudo, menos você me tocar", afirmou Zé Geraldo também aos gritos. "Macho nenhum vai tocar em mim", bradou Wellington Roberto.

Manobra

Superada a discussão, outro aliado de Cunha, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), criticou Araújo. "O senhor tem sido um descumpridor contumaz do regimento. Este processo está se retardando porque o senhor não está observando o regimento da Casa e o deste Conselho. Quem está procrastinando é vossa excelência quando descumpre o regimento da Casa", disse o peemedebista.

"Enquanto vocês não me afastarem, e o que eu estou vendo é que querem me afastar também, estou aguardando chegar o meu dia, do meu afastamento. Porque aqui pode de tudo", reagiu Araújo.

O presidente voltou a criticar a manobra de Eduardo Cunha para afastar o relator inicial do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), destituído ontem após decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Aliado de Cunha, Maranhão, assim como o peemedebista, é investigado no âmbito da Operação Lava Jato.

José Carlos Araújo disse que recorreria da decisão. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que acompanharia o recurso e que voltaria à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar nova representação. "Enquanto o deputado Eduardo Cunha estiver na presidência da Casa, vai usar toda a força que tem, todos os artifícios para impedir o andamento do processo contra ele", disse Molon.

Blocos

A decisão de Waldir Maranhão motivou nova discussão. Araújo disse que, seguindo a orientação da Secretaria-Geral da Mesa, permitiu que Pinato participasse do sorteio de nomes para assumir a relatoria porque o entendimento era de que valia o bloco de partidos em vigor atualmente, no qual PMDB e PRB não estão juntos.

Maranhão, em sua decisão, disse que vale o bloco original, que unia os dois partidos. Pelo Código de Ética, a relatoria não pode ser ocupada por deputado do mesmo Estado, bloco e partido do representado, no caso, Cunha.

A informação da Secretaria-Geral foi repassada ao Conselho de Ética apenas informalmente, por telefone. "Foi um erro grave, aconteceu. Temos que pagar por ele", disse José Carlos Araújo.

"Ontem, desrespeitando o regimento e a interpretação dos regimentalistas, houve uma intervenção aqui absolutamente inaceitável", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). "Ou há autonomia para julgar, para fazer valer o que vamos deliberar aqui ou este Conselho de Ética é um mero órgão acessório que pode ser 'marionetado' por quem tem poder nesta Casa", disse o parlamentar do DEM. "Não pode ter um poderoso de plantão que tudo pode a qualquer custo, a qualquer preço."

Afastamento

Parlamentares de oposição ao presidente da Câmara avaliaram que não deveriam colocar em votação nesta manhã o projeto de resolução que pede o afastamento cautelar do peemedebista da função. Em minoria na sessão de hoje, eles calcularam que não havia votos suficientes para aprovar a medida.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) protocolou o projeto que regulamenta o afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa. A proposta pede que seja afastado o membro da Mesa que tenha contra si representação admitida no Conselho de Ética. A representação foi protocolada no dia 7 de dezembro e precisa ser votada no Conselho. Se aprovada no colegiado, deve ser apreciada pelo plenário da Câmara.