Reunião da comissão do impeachment ocorre em clima de tranquilidade

Apesar do clima de tensão e rivalidade que tem marcado o debate sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, a reunião da Comissão Especial do Impeachment para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da denúncia, transcorre em clima de tranquilidade e sem incidentes. Já são mais de três horas e meia de debates, com a fala de 15 dos 113 parlamentares inscritos.

Pelo acordo firmado entre os líderes, as falas estão sendo alternadas entre os favoráveis e os contrários ao relatório. A previsão inicial é que a sessão transcorra até as 3h da madrugada de sábado (9). No entanto, como as discussões, que deveriam ter começado às 15h tiveram início às 16h20, alguns deputados pediram que o debate ocorra até as 4h20. Pelo ritmo das falas até o momento e o tempo destinado a cada parlamentar, até o prazo final estabelecido para a reunião falarão cerca de 45 deputados.

Há pouco, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), informou que a lanchonete da Câmara funcionará até as 21h e que depois disso pedirá que seja comprado lanche para os deputados. “Vamos comprar pão com manteiga e queijo. Esse eu vou pagar”, disse Rosso. Alguns dos membros da comissão, ironicamente, sugeriram a compra de mortadela. Rosso, respondeu que os deputados poderiam “providenciar”.

Discussão

Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ) a Constituição da República está sendo desrespeitada pela comissão do impeachment. “Vossa Excelência [Rogério Rosso] distribui a Constituição na primeira sessão, mas torna-se insuficiente distribuir a Constituição se ela não é lida e não é estudada. Fica sendo uma capa exposta em uma livraria. Suas regras têm sido desrespeitadas dentro desta comissão”, disse o petista, que criticou o relatório de Jovair Arantes.

Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que o processo de impeachment é um essencialmente político, apesar de, segundo ele, haver provas de crimes de responsabilidade praticados pela presidenta. “Temos que levar em conta o conjunto da obra criminosa da [praticada pela] presidente, que se valeu de crime para chegar ao poder, se valeu de crime para tentar se manter no poder. Além disso, [há] as obstruções à Justiça”.

Cautela

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o relatório favorável ao impeachment e defendeu cautela do Parlamento. “Destituir um presidente da República é algo que tem que ser feito com muito critério. O impeachment é a definição constitucional mais grave do nosso ordenamento jurídico. Não podemos aplicar golpe na verdade”.

O deputado Evair de Melo (PV-ES), favorável ao impeachment, disse que Dilma não tem mais condições de permanecer a frente do país. “As violações praticadas pela presidente, em grave desvio de seus deveres fundamentais e a queda da confiança não nos deixa dúvida de que o melhor para o Brasil é o seu afastamento. Isso será o oxigênio que os brasileiros de bem precisam para seguir em frente”.

Cada deputado membro da comissão tem direito a falar por 15 minutos. Já os não membros podem falar por dez minutos. Pelo acordo de procedimento, os líderes partidários, que poderia pedir a fala a qualquer momento, só vão falar na reunião da comissão marcada para segunda-feira (11), às 10h. Embora o critério para fala dos inscritos obedeça a alternância entre favoráveis e contrários ao impeachment, há um impasse do comando da comissão, uma vez que há maior número inscritos favoráveis ao impeachment.