Defesa de Sarney e Jucá questiona STF sobre gravações

''Partindo do pressuposto que isso foi feito sozinho ou sob a orientação de um agente público, o processo não é só nulo como grave'', afirmou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro
Estadão Conteúdo
Publicado em 10/06/2016 às 10:21
''Partindo do pressuposto que isso foi feito sozinho ou sob a orientação de um agente público, o processo não é só nulo como grave'', afirmou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro Foto: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil


Na tentativa de enfraquecer os argumentos do Ministério Público Federal que possam embasar um possível pedido de prisão, defensores do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) vão questionar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a origem das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Petição apresentada nesta quinta-feira (9), ao Supremo pelo advogado dos peemedebistas tem como objetivo central tentar anular as gravações feitas pelo ex-dirigente, que realizou delação premiada no âmbito da Lava Jato. "Precisamos saber se esse delator estava infiltrado com autorização ou pedido de um agente público. Tenho absoluta convicção que o Supremo não autorizaria um delator a gravar o presidente do Senado e um ex-presidente da República no hospital, como foi feito. Partindo do pressuposto que isso foi feito sozinho ou sob a orientação de um agente público, o processo não é só nulo como grave", afirmou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.

O defensor ressalta que apesar de ter pedido ao STF, ainda não conseguiu cópia do inquérito em que consta a delação feita por Machado e a íntegra dos áudios. O vazamento de trecho das gravações foi responsável pela queda de dois ministros do governo interino de Michel Temer. Entre eles o próprio Jucá que ocupou o comando do Planejamento por apenas 12 dias e Fabiano Silveira que deixou a pasta da Transparência, Fiscalização e Controle, no último dia 30 de maio.

Nos diálogos captados por Machado, Jucá fala em pacto para deter as investigações. Já Silveira discute estratégias de defesa de investigados da Lava Jato.

Relação

O advogado de defesa de Sarney e Jucá considera também que há uma relação no modus operandi feito por ex-presidente da Petrobras e pelo filho de Cérvero, Bernardo, que gravou conversas com o senador cassado Delcidio Amaral (sem partido-MS)

Os áudios registrados por Bernardo culminaram na prisão do político ocorrida em novembro do ano passado. Na ocasião, os defensores do parlamentar também recorreram ao STF para tentar anular as gravações.

"Não estou fazendo nenhuma acusação porque primeiro eu quero ter cópia para que eu possa fazer a minha análise... Mas no caso do Delcídio temos conhecimento de que ele foi gravado sendo que existia um procurador por trás. O próprio Cerveró disse, está nos jornais, que a gravação do Delcídio foi sugestão de um procurador", considerou Kakay.

O advogado considera ainda como "seletivo" o vazamento do pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra seus clientes e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para ele, a iniciativa tem como objetivo fazer com que a opinião pública pressione o STF. "É uma maneira que se tem de fazer uma pressão no Poder Judiciário. Mas não acho que isso vai influenciar o ministro Teori Zavascki". 

O mesmo tipo de reação ocorreu por parte de integrantes da cúpula do Congresso e até ministros do Supremo. Entre aqueles que se insurgiram está o ministro Gilmar Mendes que classificou o vazamento como uma "brincadeira com o Supremo".

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