Câmara aprova medida provisória que recria Ministério da Cultura

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 728/16, que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto agora irá para a análise do Senado.

O texto foi aprovado na forma de projeto de lei de conversão (PLC 18/16) da relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que altera a MP original. O novo texto exclui a criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, após entendimento dos deputados de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já cumpre esse papel.

A extinção do Ministério da Cultura em maio, pelo então presidente interino Michel Temer, foi cercada de polêmica. Por causa da repercussão negativa, Temer recriou a pasta, que é ocupada por Marcelo Calero.

Secretaria das Mulheres

O plenário da Câmara também aprovou destaque do PSDB à MP 728/16 para criar a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres dentro da estrutura do Ministério da Justiça.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o movimento de mulheres desejava a recriação da secretaria com status de ministério, como existia no governo de Dilma Rousseff. No entanto, como não houve acordo em relação a esse ponto, Jandira orientou pela aprovação do destaque do PSDB.

Sem acordo

Mais cedo, por falta de acordo, foi retirado da pauta da sessão da Câmara o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que permite à Petrobras optar por participar, ou não, como operadora em blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha.