Câmara aprova comissão para acompanhar investigações de chacina no PA

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de ontem (31) a criação de uma comissão especial para acompanhar as investigações da chacina na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sudeste do Pará, que resultou na morte de dez pessoas. Segundo a polícia, as mortes aconteceram durante o cumprimento de 16 mandados judiciais de prisão preventiva, temporária e busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento no assassinato de um segurança da fazenda feita pelas polícias Civil e Militar do estado.

Os deputados aprovaram um requerimento de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) que classificou a matança como “absurda”. “Na semana passada tivemos conhecimento através da imprensa de uma matança absurda, uma chacina que ocorreu no município de Pau D'Arco. Por incrível que pareça, entraram na fazenda, dez posseiros morreram e a polícia sequer sofreu um arranhão, os cadáveres ficaram lá em condições de putrefação, as famílias não tiveram condição sequer de acompanhar o velório, tamanho o estado de putrefação das vítimas”, disse a deputada.

O caso que, completou uma semana nessa quarta-feira, chocou os movimentos sociais e as instituições que acompanham os conflitos fundiários no Brasil pela forma como os 21 policiais militares e oito civis agiram. Os policiais sustentam que foram recebidos a tiros pelos ocupantes da terra ao chegarem à fazenda para cumprir os mandatos. Por isso, teriam reagido. A versão é contestada pelos familiares das vítimas e sobreviventes, que apontam para a existência de indícios de manipulação da cena do crime por parte dos agentes.

Na terça-feira (30), um relatório apresentado por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará concluiu que a polícia violou direitos humanos, desobedeceu protocolos legais e descaracterizou a cena de crime. Os deputados estaduais Carlos Bordalo (PT), Lélio Costa (PCdoB) e Ozório Juvenil (PMDB) também negaram a versão dos policiais de que tenha havido confronto no local. O relatório foi elaborado a partir de relatos de testemunhas, familiares das vítimas e sobreviventes, bem como uma comparação entre as versões contadas por eles e pela polícia.

Ainda na terça-feira, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) havia solicitado a federalização do caso. O deputado pediu a atuação da Polícia Federal (PF) na apuração da chacina com o argumento de que a polícia estadual não teria condições de apurar os fatos por conta do viés político do caso. "Tudo indica que os policiais que participaram dessa operação agiram de forma articulada. Não há razão pra manter a apuração no nível do estado. Não podemos impedir que a Polícia Civil investigue, como é competência do estado, mas, em certas situações, pode haver a federalização”, disse.

Afastamento

Após a divulgação do caso, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará afastou, no dia 24, 21 policiais militares e oito policiais civis que participaram da operação. Segundo a assessoria da pasta, o afastamento dos agentes é temporário, em conformidade com uma resolução do Conselho Estadual de Segurança Pública.