Após uma sessão bastante conturbada, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), por 50 votos a favor, 26 contra e 1 abstenção, o texto base da Reforma Trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer. Agora, os senadores irão analisar as emendas apresentadas no plenário, antes de encaminhar a proposta para a sanção presidencial.
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Da bancada pernambucana, os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) votaram sim. Humberto Costa (PT) votou não.
O projeto é considerado pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão -- queixa recorrente de muitos empresários.
O texto altera mais de 100 pontos da CLT. Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três períodos e faz com os acordos coletivos tenham força de lei.
A votação, que contou com um protesto de parlamentares de oposição, foi realizada de forma aberta e nominal. O texto da reforma foi enviado pelo Planalto ainda em 2016 e modifica mais de 100 trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A votação ocorreu após um dia bastante tumultuado em Brasília.Por volta das 12h30, as senadoras da oposição Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário como forma de obstruir a votação. Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de quatro horas.
Fora do plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando "a ditadura deixar".
Às 13h44, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação da reforma trabalhista para o local. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era um dos que tentavam reunir assinaturas para tentar realizar a votação fora do plenário
A sessão só foi reaberta às 18h36, quando Eunício retornou à cadeira da presidência na mesa diretora. Após retomar o seu posto, Eunício disse que "Deus lhe deu essa qualidade da paciência" e que não tinha pressa para encerrar a votação. Ele classificou a ocupação da mesa por parte de senadores da oposição como um "episódio triste", mas pediu calma aos senadores da base aliada.
Os oposicionistas pediram a palavra pra encaminhar voto contrário à matéria. Partidos da base aliada como PMDB, PSDB, PSD, DEM e PP aproveitaram para fazer sinalizações positivas ao projeto, que foram computadas como encaminhamento favorável ao texto.
Em meio à confusão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) esbravejava pedindo a palavra, enquanto o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) computava os votos dos aliados pessoalmente e os comunicava em voz alta.
Aécio Neves (PSDB) - Sim
Airton Sandoval (PMDB) - Sim
Alvaro Dias (Podemos) - Não
Ana Amélia (PP) - Sim
Ângela Portela (PDT) - Não
Antonio Anastasia (PSDB) - Sim
Antonio Carlos Valadares (PSB) - Não
Armando Monteiro (PTB) - Sim
Ataídes Oliveira (PSDB) - Sim
Benedito de Lira (PP) - Sim
Cássio Cunha Lima (PSDB) - Sim
Cidinho Santos (PR) - Sim
Ciro Nogueira (PP) - Sim
Cristovam Buarque (PPS) - Sim
Dalirio Beber (PSDB) - Sim
Dário Berger (PMDB) - Sim
Davi Alocumbre (DEM) - Sim
Edison Lobão (PMDB) - Sim
Eduardo Amorim (PSDB) - Não
Eduardo Braga (PMDB) - Não
Eduardo Lopes (PRB) - Sim
Elmano Férrer (PMDB) - Sim
Fátima Bezerra (PT) - Não
Fernando Bezerra Coelho (PSB) - Sim
Fernando Collor (PTC) - Não
Flexa Ribeiro (PSDB) - Sim
Garibaldi Alves Filho (PMDB) - Sim
Gladson Cameli (PP) - Sim
Gleisi Hoffmann (PT) - Não
Humberto Costa (PT) - Não
Ivo Cassol (PP) - Sim
Jader Barbalho (PMDB) - Sim
João Alberto Souza (PMDB) - Sim
João Capiberibe (PSB) - Não
Jorge Viana (PT) - Não
José Agripino (DEM) - Sim
José Maranhão (PMDB) - Sim
José Medeiros (PSD) - Sim
José Pimentel (PT) - Não
José Serra (PSDB) - Sim
Kátia Abreu (PMDB) - Não
Lasier Martins (PSD) - Sim
Lídice da Mata (PSB) - Não
Lindbergh Farias (PT) - Não
Lúcia Vânia (PSB) - Abstenção
Magno Malta (PR) - Sim
Marta Suplicy (PMDB) - Sim
Omar Aziz (PSD) - Sim
Otto Alencar (PSD) - Não
Paulo Bauer (PSDB) - Sim
Paulo Paim (PT) - Não
Paulo Rocha (PT) - Não
Pedro Chaves (PSC) - Sim
Raimundo Lira (PMDB) - Sim
Randolfe Rodrigues (Rede) - Não
Regina Sousa (PT) - Não
Reguffe (sem partido) - Não
Renan Calheiros (PMDB) - Não
Ricardo Ferraço (PSDB) - Sim
Roberto Muniz (PP) - Sim
Roberto Requião (PMDB) - Não
Roberto Rocha (PSB) - Sim
Romário (Podemos) - Não
Romero Jucá (PMDB) - Sim
Ronaldo Caiado (DEM) - Sim
Rose de Freitas (PMDB) - Sim
Sérgio Petecão (PSD) - Sim
Simone Tebet (PMDB) - Sim
Tasso Jereissati (PSDB) - Sim
Telmário Mota (PTB) - Não
Valdir Raupp (PMDB) - Sim
Vanessa Grazziotin (PCdoB) - Não
Vicentinho Alves (PR) - Sim
Waldemir Moka (PMDB) - Sim
Wellington Fagundes (PR) - Sim
Wilder Moraes (PP) - Sim
Zezé Perrella (PMDB) - Sim