Em sessão conjunta, Congresso começa a votar vetos presidenciais

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, deu início à votação de vetos presidenciais em sessão conjunta da Câmara e do Senado na tarde desta terça-feira (29). Os parlamentares vão analisar vetos do presidente Michel Temer a 16 projetos de lei e começaram pelos que poderão ser votados sem a necessidade de uso do painel eletrônico.

Diante da dificuldade de atingir quórum entre os deputados, o presidente Eunício Oliveira comunicou que só liberará o plenário da Câmara após a votação de todos os vetos. A intenção é limpar a pauta do Congresso para que os parlamentares possam votar o projeto de lei que trata da mudança na meta fiscal assim que ele for liberado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

No entanto, o próprio presidente do Congresso admite que a votação da meta na CMO não deverá ocorrer ainda nesta terça (29). “Vamos ter a sessão do Congresso, não há tempo para discutir e votar a meta hoje, mas eu vou conversar com o presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), para ver o trâmite que eles vão dar e para que eu possa convocar ou não outra sessão do Congresso para, aí sim, votar a chamada meta fiscal”, disse.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), entretanto, está confiante de que será possível aproveitar a sessão conjunta para votar a mudança na meta ainda hoje. Ele ressaltou que o projeto precisa ser aprovado o quanto antes para “destravar o funcionamento da máquina pública”.

As novas metas fiscais passaram de R$ 139 bilhões de déficit em 2017 e 129 bilhões de déficit em 2018, para R$ 159 bilhões em cada ano.