Lula ante uma sentença que pode definir futuro do Brasil

A 8ª Turma do Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4) decidirá nesta quarta-feira (24) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é culpado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, uma decisão que pode liquidar suas ambições de voltar ao poder e, inclusive, levá-lo à prisão.

Uma confirmação da sentença de nove anos e meio de prisão, proferida em julho passado pelo juiz Sérgio Moro, complicaria ainda mais o panorama das já incertas eleições de outubro, nas quais Lula aparece como favorito.

O Partido dos Trabalhadores (PT), sindicatos e movimentos sociais organizam caravanas de dezenas de milhares de militantes para irem a Porto Alegre, onde será realizado o julgamento, e convocam para atos em São Paulo, onde o ex-presidente (2003-2010) deveria aguardar o veredicto.

O PT recorre a uma retórica incendiária para motivar os simpatizantes de Lula, que continua desfrutando de grande popularidade em regiões e setores que se beneficiaram de suas políticas de distribuição de renda.

"Para prender Lula, vai ter que prender muita gente, mais que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar", advertiu a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hofmann, em entrevista publicada na terça-feira no portal Poder360.

Grupos de direita também organizam manifestações para denunciar Lula. O prefeito de Porto Alegre chegou a pedir apoio do Exército para manter a ordem na cidade e evitar uma "invasão", enquanto associações de magistrados demonstraram preocupação pelas ameaças publicadas em redes sociais contra os três juízes do Tribunal Regional Federal Nº 4 (TRF4), encarregado do caso.

Lula, de 72 anos, foi condenado como beneficiário de um apartamento no balneário paulista do Guarujá, ofertado pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

Se o TRF4 ratificar a condenação, o ícone da esquerda ficará mais perto da prisão e de uma invalidação de sua eventual candidatura. Embora a princípio poderá continuar livre e fazer campanha até esgotar todos os recursos em cortes penais e eleitorais. 

O ex-líder sindical se diz inocente e denuncia uma conspiração das elites. "Descobrimos que sofisticaram o golpe, nao precisava mais de tanque, soldado, era só contar uma mentira contada como verdade pelos meios de comunicação. Mentira que entorpeceu a população como uma anestesia", disse Lula esta semana em um encontro com intelectuais no Rio de Janeiro. Lula enfrenta outros seis processos por casos de corrupção, tentativa de obstrução da Justiça e tráfico de influência.

Poucas chances de absolvição para Lula

O TRF4 analisa as apelações relacionadas com a operação 'Lava Jato', que desde 2014 revelou um esquema de propinas pagas por empreiteiras a políticos de todas as tendências para vencer contratos de licitação na Petrobras.

Os antecedentes são negativos para Lula: entre a centena de sentenças tratadas até agora (muitas delas contra as mesmas pessoas envolvidas em diferentes casos), a grande maioria foi aumentada ou confirmada e apenas umas vinte foram diminuídas (às vezes com apenas alguns meses) ou anuladas. A corte vai se pronunciar, ainda, sobre os recursos de outros seis envolvidos no caso do tríplex do Guarujá.

No mesmo expediente aparecia a mulher de Lula, dona Marisa Letícia, falecida em fevereiro de 2017. Em seu funeral, Lula prometeu lutar para que seus acusadores "tenham um dia a humildade de pedir desculpas a ela" pela "canalhice" cometida contra sua mulher por mais de quatro décadas.

PT sem plano B 

Qualquer que seja a sentença, constituirá uma nova provação para a já combalida democracia brasileira. Em 2016, o Brasil viveu um impeachment que conduziu à destituição da presidente Dilma Rousseff, herdeira política de Lula, por manipulação das contas públicas.

Dilma Rousseff foi substituída por seu vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), que também está, assim como seus principais ministros, sob fogo cruzado de investigações por corrupção, ainda que protegido por enquanto pelo foro privilegiado. O PT deixou claro que não elabora nenhum plano B para substituir Lula como candidato. Sua saída do jogo eleitoral poderia reduzir ainda mais a previsibilidade política na maior economia da América Latina.

"Se Lula não puder concorrer, a eleição fica indefinida e passamos a ter 5 ou 6 candidatos com possibilidade de chegar no segundo turno. Então isso tornaria as eleições de 2018 as mais imprevisíveis desde que o Brasil voltou a ser uma democracia", disse à AFP o cientista político Maurício Santoro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Na última pesquisa Datafolha, no início de dezembro, Lula tinha 34% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 17%.