Chefe da PF diz que investigação contra Temer pode ser arquivada

O diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segovia disse, em entrevista à agência Reuters que a tendência é o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer no inquérito que investiga o Decreto dos Portos. De acordo com o chefe da PF, até o momento não foram angariadas provas sobre o pagamento de propina por parte da empresa Rodrimar para Temer. No entanto, após fazer a declaração, Segovia afirmou em mensagem enviada a colegas no WhatsApp, nesta sábado, 10, que ’em momento algum’ falou que a apuração seria arquivada.

"Em momento algum falei que a investigação vai ser arquivada. Falei que o delegado Cleyber tem total independência na condução das investigações. Disse que ele está fazendo uma cabal apuração de todos os fatos. Infelizmente, dei uma opinião pessoal no final da entrevista. Se pareceu que havia uma intervenção, foi por causa do repórter que deu a interpretação que quis ao conjunto da entrevista", afirmou na primeira mensagem enviada às 8h45.

Fernando Segovia avisou a seus pares, em uma segunda mensagem, às 9h10, que vai ‘publicar uma nota de esclarecimento a imprensa, onde será reafirmada a independência e o respeito ao DPF. Cleyber, o qual pode reafirmar que jamais houve ou haverá interveniência da DG (Diretoria-Geral) em qualquer investigação na PF’.

Na entrevista, o diretor da PF afirmou que não há indícios de que a Rodrimar tenha sido beneficiada pelo decreto, editado em 2017. A PF apura se a medida que ampliou para 35 anos as concessões do setor e favoreceu a empresa. Além de Temer, são investigados o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures, o presidente da Rodrimar, Antônio Grecco, e o diretor da empresa Ricardo Mesquita.

"No final a gente pode até concluir que não houve crime. Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime", disse Segovia à Reuters.

Reação dos delegados e Peritos Federais

A Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal (ADPF) criticou neste sábado (10), em nota, as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre o possível arquivamento do inquérito dos Portos. Assinada pelo delegado Edvandir Paiva, presidente da ADPF, a nota diz que "independentemente da posição que ocupe na instituição" nenhum dirigente deve se manifestar sobre investigações em andamento "sob pena de violar prerrogativas dos delegados e fragilizar os resultados" dos trabalhos investigativos.

"A ADPF espera que o diretor-geral garanta, nas palavras e nos atos, os instrumentos necessários para que os delegados exerçam suas atribuições de forma técnica e republicana, sem temor por reações do poder político e econômico ", diz a nota.

Os delegados também criticam a possível investigação interna contra o delegado do caso Cleyber Malta Lopes. O delegado enviou questionamentos a Temer que, segundo a defesa emedebista, colocam em dúvida a "honorabilidade e a dignidade pessoal" do presidente. Para a ADPF, é prerrogativa do delegado ouvir testemunhas e investigados.

"É natural que interrogados se melindrem com alguns questionamentos da autoridade policial, porém cogitar qualquer tipo de punição seria forma de intimidação e mitigação da autonomia investigativa prevista no ordenamento jurídico", afirma o texto da ADPF.

"Portanto, uma representação que verse sobre desconforto do presidente da República em relação às perguntas que lhe foram encaminhadas deve ser liminarmente arquivada, por falta de justa causa, uma vez que no inquérito policial não vigem relações hierárquicas de qualquer natureza", completa a ADPF.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) também divulgou uma nota, em que afirma ser temerário o diretor-geral da Polícia Federal emitir uma posição pessoal sobre o assunto. "É sempre temerário que a direção-geral emita opiniões pessoais sobre investigações nas quais não está diretamente envolvida", diz a nota assinada pelo presidente da associação Marcos Camargo

A APCF representa 1.400 peritos criminais responsáveis pela produção de laudos técnicos utilizados como provas nas investigações e processos em que a PF atua.

Para os peritos, a PF trabalha com independência e, portanto, "as eventuais declarações à imprensa não afetarão a rotina dos colegas dedicados à apuração citada pelo diretor".

"Entre os elementos que garantem a isonomia da PF estão os laudos produzidos pela perícia criminal federal, que é uma carreira submetida, por força de lei, à necessidade de agir com equidistância das partes. Os laudos garantem a sustentação científica da investigação e do processo criminal", concluiu a nota da APCF.