Sepúlveda Pertence: um advogado sereno em defesa de Lula

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 18 anos, Sepúlveda Pertence estava na linha de frente quando a Corte deu a primeira vitória ao ex-presidente Lula (PT) desde que ele foi condenado à prisão na Operação Lava Jato pelo recebimento de vantagens da empreiteira OAS, como um triplex no Guarujá. Considerado um dos maiores juristas em atividade no País, Sepúlveda, de 80 anos, foi o responsável por uma guinada à discrição na defesa do ex-presidente, quando assumiu o caso, no mês passado.

Com uma defesa centrada em ataques ao Judiciário, chegando a acusar magistrados de perseguição, o petista já estava condenado a 12 anos e um mês de detenção e sujeito a ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa quando recorreu às habilidades profissionais de Pertence, dono de invejável trânsito no STF. Nesta segunda-feira (26), os últimos recursos de Lula ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) serão julgados, mas o ex-presidente já recebeu a garantia do STF, em liminar, de que não poderá ser preso até que os ministros analisem um habeas corpus em 4 de abril.

Em entrevista exclusiva ao JC, Sepúlveda mostra mais otimismo ao falar sobre o habeas corpus que está no STF do que ao se referir ao recurso a ser avaliado pelo TRF-4. “Possível é (reverter a decisão do TRF). Mas aí já não acredito muito”, admite.

“Ele ajudou muito Lula. Foi benéfico principalmente no STF. É um ex-ministro da Corte. Tem um trânsito muito melhor no Supremo. Ele consegue conversar de forma tranquila com os demais ministros. É um jurista respeitado, independentemente de quem seja o cliente dele. Ele tem uma vantagem com relação a isso porque tem uma certa força jurídica e política dentro do tribunal”, avalia o advogado criminalista Adib Abdoni.

Cinco dos onze atuais integrantes do STF foram companheiros de toga de Sepúlveda. Ele é amigo pessoal da presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Quando foi nomeada para a Corte, os jornais nacionais disseram que ela era prima distante de Pertence, o que a assessoria da ministra negou quando o assunto voltou à tona depois que ele assumiu a defesa de Lula.

“Eu duvido que os ministros julguem baseado em algum apreço que eles tenham pelo ministro Sepúlveda. Mas eu acho que ele facilita essa aproximação com os ministros quanto à possibilidade de apresentação dos argumentos. Fica muito mais fácil para a defesa ter um advogado que já foi ministro do STF e que tem um contato muito próximo com os que lá estão”, descreve Fernanda de Almeida Carneiro, professora da Pós-Graduação em Processo Penal do Instituto de Direito Público (IDP).

Da UNE ao STF

Mineiro, Sepúlveda Pertence chegou a ser vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Formado em Direito, passou em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público do Distrito Federal, mas foi aposentado compulsoriamente por uma Junta Militar em 1969 com base no AI-5.

Como advogado, defendeu o ex-presidente Lula duas vezes durante a ditadura. “A OAB tinha uma atuação muito intensa em combate à ditadura. E Pertence era um dos vanguardilhos da Ordem naquele período”, conta o amigo Octávio Lobo, ex-presidente da OAB-PE, que o hospedava em casa quando Sepúlveda vinha de férias ao Recife com a esposa “tomar banho de mar”. “Ele é muito sereno. Intelectualmente bem preparado. Em matéria de Direito, foi um dos melhores ministros que já passaram pelo STF”, diz.

Em 1985, Sepúlveda tornou-se procurador-geral da República por indicação de Tancredo Neves, mantida pelo então presidente José Sarney. Participou da Comissão de Assuntos Constitucionais, onde atuou pela independência do Ministério Público.

Em 1989, tornou-se ministro do STF, onde ficou até 2007. “É um homem de bem, indiscutivelmente correto, limpo. Tanto que os amigos preferiam que ele não tivesse aceitado essa causa. Foi um juiz do STF excepcional”, descreve o ex-ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti Filho. “É uma pessoa amena, sempre serena. É um nome estrelar da advocacia brasileira.”