Onyx usou empresa de amigo para receber verba de gabinete, diz jornal

O ministro-chefe da Casa Civil e deputado federal licenciado, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria tributária para receber R$ 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados, segundo o jornal Zero Hora. Das 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que, por vários meses, Onyx foi o único cliente da empresa.

A empresa se chama Office RS Consultoria Simples e pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, um velho amigo do hoje ministro da Casa Civil. O empresário é técnico em contabilidade, filiado ao DEM, partido de Onyx, há 24 anos e já trabalhou em campanhas eleitorais do deputado licenciado. Além disso, Marques também é responsável pela contabilidade da legenda no Rio Grande do Sul.

De acordo com o Zero Hora, a Office RS Consultoria Simples não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade. A empresa também está inapta perante a Receita Federal por ter omitido créditos ao fisco. A consultoria ainda tem R$ 117,5 mil de dívidas tributárias, das quais são R$ 113,1 mil com a União e R$ 4,4 mil com a prefeitura de Porto Alegre. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, embora tenha emitido 41 notas a Onyx, a empresa não recolheu imposto.

Cotão

O dinheiro recebido por Onyx por meio das notas da Office é ressarcimento da verba de gabinete, o chamado cotão, no valor de R$ 40.875,90, que cada deputado gaúcho pode gastar na atividade parlamentar. Segundo a Câmara dos Deputados, o parlamentar não precisa justificar a finalidade do contrato. Para receber, o parlamentar basta apresentar nota fiscal.

Ao Zero Hora, Onyx afirmou que conhece Marques desde 1992 e que o empresário sempre ajudou a pensar em ações do mandato.

"Conheço Cesar Marques desde 1992. Durante algum período ele fez consultoria, acompanhando o orçamento da União, deu orientações, inclusive há alguns projetos com base no trabalho dele. Lembro da proposta de isenção de IPI para bicicleta, um trabalho detalhado sobre Refis bancário para pessoa física e sobre CPMF. Sempre nos ajudou a pensar em ações do mandato. Tem e-mail, algum texto, às vezes era aconselhamento. Agora, essa coisa da numeração das notas, isso é problema dele, da empresa dele. Não me cabe, não sei se era o único cliente dele. Também não sei dizer por que alguns serviços ele prestava pela Office, outros pela Cesar A.F. Marques. Suponho que seja questão tributária, mas essa pergunta tem de fazer para ele. Mas ele sempre foi diligente, tanto que está conosco há anos. Tu teres uma pessoa que cumpre a lei é algo positivo. A prestação de contas da campanha saiu mais cara porque ele deu consultoria para vários candidatos do Interior, não foi só a minha candidatura. Agora, não sabia que não havia esse registro no Conselho de Contabilidade, nem que isso tinha essa relevância, até porque as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mas não sei disso. Pode ter esse problema, mas é alguém que me acompanha desde 1992, não achei ontem."

O empresário Cesar Augusto Ferrão Marques afirmou que presta serviços ao ministro da Casa Civil há cerca de 30 anos e garante que Onyx não é seu único cliente. Sobre as notas fiscais em sequênica Marques disse que trata-se de estratégia empresarial.

"É uma questão tributária. A parte de consultoria, atendo pela Office, que não está no Simples, pois nessa tenho poucos clientes. A Cesar A.F Marques está no Simples, então atendo todos outros clientes." Sobre a emissão das notas, ele afirmou que Onyx é seu maior cliente e o único a quem entrega as notas. Para outros serviços, faço por cobrança bancária. Aí, não emito nota", explicou Marques.