Advogado vai à Justiça contra reembolso de R$ 157 mil por dentes de Feliciano

O advogado mineiro Douglas Henrique Valente pediu à Justiça que anule o reembolso de R$ 157 mil pagos pela Câmara dos Deputados ao deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por causa de um tratamento odontológico. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em agosto. No ultimo dia 31 de outubro, Valente ajuizou uma ação civil pública alegando que o reembolso seria "imoral" e configuraria desvio de finalidade uma vez que o tratamento do deputado seria, na verdade, estético.

A ação foi apresentada à Vara Federal de Ituiutaba em fase da mesa Diretora da Câmara - representada pelo presidente, Rodrigo Maia - o deputado Pastor Marco Feliciano, a União e a própria Casa Legislativa.

Além da anulação do ressarcimento dos R$ 157 mil, o advogado pede que a Justiça impeça o segundo vice-presidente e a Mesa Diretora da Câmara de autorizarem reembolsos por possíveis novos tratamentos odontológicos do deputado Feliciano.

Como divulgado pelo Estado, em agosto, o deputado argumentou à Câmara que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca Feliciano disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo.

O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área de perícia da Casa Legislativa, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação do setor, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos.

Com um laudo de seu dentista, Feliciano recorreu da decisão. A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto.

Na avaliação de Valente, o reembolso seria "cristalinamente imoral e ilegal" uma vez que se trataria de um tratamento estético. Em tais casos, o ressarcimento é vedado por um ato da Mesa Diretora publicado em 2013.

O advogado pede que a Câmara informe sobre a justificativa e os pareceres que embasaram a decisão que aprovou o reembolso, juntando aos autos todos os documentos emitidos pela equipe técnica da Casa inerentes ao procedimento.

Desde junho, o Estado pediu, via Lei de Acesso, detalhes do tratamento, mas todas as solicitações foram negadas.

Defesas

Em nota, o Pastor Marco Feliciano afirmou: "A ação ajuizada contra mim pelo vereador do PTB Douglas Henrique Valente é uma aventura jurídica, e certamente acarretará sua condenação por litigância de má-fé. A ação escandalosamente se baseia em uma falsa reportagem do 'O Sensacionalista' - conhecido noticiário satírico -, como 'prova' de que o tratamento médico-odontológico para bruxismo severo pelo qual eu passei seria de natureza estética. O autor, de maneira criminosa, usa o Poder Judiciário com fins políticos, usando de uma fakenews para produzir outra fakenews. Repito aqui que não me intimidarei e continuarei a combater a esquerda e defender o governo Bolsonaro. Tenho certeza absoluta da minha inocência e confio na Justiça."

A reportagem busca contato com a assessoria da Câmara dos Deputados e com a assessoria do presidente da Casa, Rodrigo Maia. O espaço está aberto para manifestações.

Relembre o caso

O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) foi reembolsado em R$ 157 mil pela Câmara dos Deputados após ter feito um tratamento odontológico. As informações sobre o implante foram divulgados pelo Estadão no dia 03 de agosto. De acordo com o veículo, o pastor confirmou o custo e alegou precisar de tratamento por causa de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para ninguém”, afirmou. “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta".

Feliciano precisou corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.

O pedido de reembolso foi apresentado à casa em abril, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação da área de perícia da Câmara, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados pelo parlamentar e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos. No entanto, munido de um laudo de seu dentista, Feliciano recorreu da decisão. A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto e reembolsou o parlamentar.

No ano passado, a Câmara pagou R$ 8 milhões somente em reembolso médico aos deputados. Desde 2013, a Casa passou a autorizar despesas de até R$ 50 mil. Mas valores mais altos têm de passar por aprovação da Mesa Diretora, que tem a prerrogativa de aprovar qualquer quantia.

O Estado procurou a Câmara Federal, que afirmou que o reembolso da despesa foi autorizado pela Mesa Diretora, de acordo com o Ato da Mesa 89/2013, que estabelece as normas para esse tipo de pagamento. E que o “parecer do departamento médico foi seguido em sua totalidade”.