TRF4 anula sentença de juíza substituta de Moro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou, nessa quarta-feira (13), uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável por julgar as ações referentes à Lava Jato em primeira instância. De acordo com os magistrados do TRF4, a Hardt “copiou e colou” uma de suas sentenças sobre crimes como lavagem de dinheiro e estelionato, fora do âmbito da Lava Jato.

"Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível", diz trecho da decisão da 8ª Turma do tribunal. Em sua manifestação, o desembargador Leandro Paulsen disse que a sentença é nula por afronta a Constituição Federal, que determina que todos os julgamentos serão públicos e fundamentadas todas as decisões.

Sítio de Atibaia

O argumento é similar ao utilizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionou a juíza pela sentença referente ao sítio de Atibaia.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por Gabriela Hardt em uma decisão em fevereiro de 2019. Os advogados do petista, Cristiano Zanin e Valeska Martins, também afirmaram que houve cópia por parte da magistrada.

Na ocasião, a defesa do ex-presidente pediu que fosse juntada ao processo uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia que sustenta que a magistrada copiou trechos da sentença de Moro no caso do tríplex do Guarujá.

Em maio, a juíza admitiu em entrevista a jornalistas, antes de palestrar em um evento, que utilizou como modelo a decisão do ex-juiz Sergio Moro sobre o caso do triplex. A juíza afirmou que faz isso sempre e que seria um retrabalho começar a redigir a sentença do zero.