CPI do óleo é criada na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste brasileiro. A iniciativa atende um requerimento do deputado João Campos (PSB-PE) que contou com o apoio de mais 267 parlamentares. Eram necessárias, no mínimo, 171 assinaturas para a intalação de uma CPI.

João Campos explica que a intenção é investigar a origem do vazamento, analisar as medidas tomadas pelas autoridades - incluindo o que poderia ter sido feito para minimizar o problema que não saiu do papel - e estudar a legislação existente sobre o assunto para sugerir medidas mitigadoras com relação ao transporte dessa substância. 

Desde agosto, as manchas de óleo apareceram em mais de 500 locais do litoral brasileiro, de acordo com dados atualizados até a última sexta-feira, segundo o Ibama. Até hoje, não se descobriu quem são os responsáveis pelos vazamentos do óleo.

A CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O despacho que determina a criação da CPI ainda deve ser lido em Plenário. Depois disso, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado. 

RESPONSABILIDADES

De acordo com o ato da presidência da Câmara, o colegiado também vai "avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes”, aponta o documento.

O prazo para a conclusão dos trabalhos de uma CPI é de 120 dias, período que pode ser prorrogado por mais 60 dias, caso seja aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados.