Presidente Bolsonaro oficializa sua desfiliação do PSL

Atualizada às 21h07

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (19) a ficha que oficializa a sua desfiliação do PSL. Agora, o presidente ficará livre para assumir o “Aliança pelo Brasil”, partido criado por ele. Ainda há a possibilidade de o próprio Bolsonaro assumir a presidência do próprio partido. Só que ele, no entanto, já sofreu seu primeiro revés. Veja abaixo o que disse o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento de inauguração do Aliança pelo Brasil estava programado para acontecer nesta quinta-feira (21), em Brasília. O documento assinado por Bolsonaro foi entregue, também nesta terça-feira, a Luciano Bivar, que é o presidente do PSL, e, em seguida, à Justiça Eleitoral.

O que disse o TSE sobre a criação do novo partido

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para a criação de siglas, “modelo” defendido por aliados do presidente para que o Aliança pelo Brasil saia do papel. Caberá ao TSE decidir se os apoios poderão ser reunidos de forma eletrônica.

Segundo Jacques, todo o esforço na Justiça Eleitoral é “devotado ao tratamento dos documentos em papel”. “O uso de assinaturas eletrônicas para peticionamento eletrônico de apoiamento a criação de partidos é lícito, mas não é possível. Torná-lo uma possibilidade é um equívoco, pois não é nem uma via universal nem igualitária, nem uma via que simplifica e encurta os fluxos de trabalho como a biometria”, disse o vice-procurador-geral Eleitoral.

O posicionamento do Ministério Público Eleitoral foi feito em resposta a uma consulta apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Os próximos passos para Bolsonaro criar o novo partido

Na avaliação de Jacques, o atual modelo (reconhecimento de firma por um tabelionato de notas) ainda é melhor que a proposta da assinatura eletrônica. “A uma, porque seu custo de obtenção é muito menor para o cidadão. A duas, porque os tabeliães possuem fé pública no reconhecimento das firmas. A três porque tal ato cartorário prévio desonera os servidores da Justiça Eleitoral de uma segunda operação de conferência ante a já procedida pelo tabelionato”, afirmou Jacques.

Todos os partidos em formação devem coletar um número mínimo de 491.967 assinaturas, para conferência pelos servidores da Justiça Eleitoral, que verificam os dados eleitorais dos signatários. Para participar das eleições de 2020, bolsonaristas têm 140 dias para reunir os apoios necessários à criação do Aliança pelo Brasil. 

Bolsonaro e o "Aliança pelo Brasil"

O anúncio da desfiliação foi feito pelos advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga, depois de uma reunião com Bolsonaro que durou mais de uma hora no gabinete do presidente, no Palácio do Planalto. “O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para frente”, anunciou Gonzaga.

Segundo os advogados, não há entrave para que Bolsonaro assuma a presidência do “Aliança”. A executiva que terá 15 integrantes será anunciada na quinta-feira (21). O presidente da República, em uma conversa com jornalistas, não respondeu se estaria disposto a acumular funções da presidência com o comando do novo partido.

Segundo informações, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é filho do presidente da República, pode ganhar o comando do “Aliança pelo Brasil”. Ele é a segunda opção para assumir o cargo, caso o pai decida não ocupar a liderança formal da nova sigla.

O estatuto do Aliança pelo Brasil, seus fundadores e presidentes deverão ser apresentados nesta quinta. Karina afirmou que será feito um sistema de compliance e que serão disponibilizados materiais compatíveis para pessoas com necessidades especiais. Haverá ainda material para portadores de doenças raras, uma das bandeiras da primeira dama, Michelle Bolsonaro. Karina não informou se a primeira-dama fará parte dos quadros do novo partido.

Bolsonaristas terão 140 dias para reunir assinaturas necessárias para a criação do partido, caso tenha interesse em participar das eleições municipais. Karina avalia haver plenas condições para isso. "Ele tem um apoio magnífico", avaliou. Ainda não está decidida a forma como a coleta de assinaturas será realizada. De acordo com a advogada, será necessário aguardar.

A polêmica Bolsonaro x PSL

Bolsonaro entrou em rota de colisão com o PSL em outubro, quando, sabendo que estava sendo filmado, disse a um apoiador que Bivar estava "queimado". A partir do episódio, a situação rapidamente se deteriorou até que, semana passada, Bolsonaro e seus aliados anunciaram a criação do novo partido. A intenção, no entanto, depende de uma série de procedimentos, incluindo a reunião de assinaturas de apoiadores, em várias partes do País.

A cisão entre bolsonaristas e o PSL é atribuída a uma disputa pelo fundo partidário. Gonzaga, no entanto, disse que a versão é incorreta. "Não estamos preocupados com o fundo partidário até porque os candidatos do partido quase ou nada foram utilizados desses recursos."

Flávio Bolsonaro também formaliza desfiliação do PSL.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pediu desfiliação do PSL na segunda-feira (18). A informação foi confirmada pela assessoria do senador. Na quinta-feira (21) o parlamentar irá participar da reunião do ''Aliança pelo Brasil'', sigla que criada por Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira (19) o PSL realiza uma convenção nacional em sua sede em Brasília. A legenda elegerá os 15 membros da Executiva Nacional, incluindo presidente e dois vices. A tentativa é reorganizar a casa, após a crise interna da legenda que culminou com o anúncio da saída de Bolsonaro na semana passada.