No Recife, Simone Tebet diz que acordo pode tirar prisão em 2ª instância da pauta do Senado

'O projeto de lei do Senado já está pronto para ser votado na Comissão e no plenário na quarta-feira (27), mas reunião de líderes da segunda pode mudar tudo', disse a senadora
JC Online
Publicado em 22/11/2019 às 10:26
'O projeto de lei do Senado já está pronto para ser votado na Comissão e no plenário na quarta-feira (27), mas reunião de líderes da segunda pode mudar tudo', disse a senadora Foto: Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado


De passagem pelo Recife para um evento do MDB Mulher, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta sexta-feira (21) que um acordo entre líderes do Congresso pode retirar a discussão do projeto de lei que prevê a prisão em segunda instância da pauta do Senado.

"O projeto de lei do Senado já está pronto para ser votado na Comissão e no plenário na quarta-feira (27), mas reunião de líderes da segunda pode mudar tudo. Se houver um entendimento unânime ou da maioria absoluta dos líderes de que o caminho vai ser o da Câmara, infelizmente, como presidente da CCJ eu tenho que acatar", disse a parlamentar.

Intervenção de Maia

Segundo a senadora, a previsão para votar o projeto no Senado já estava acordada com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, ela foi surpreendida nessa quinta-feira (21) com uma intervenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou que o sentimento dos deputados era que a solução para o impasse da prisão em 2ª instância seria a aprovação de uma emenda constitucional.

"Nós estávamos com tudo acordado com o presidente da Casa, quando ontem (quinta, 21) fomos surpreendidos por uma intervenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dizendo que o sentimento dos deputados era que o caminho ideal para chegarmos à solução e aprovação de algum texto relacionado à prisão em segunda instância seria através de uma emenda constitucional (EC) e não de um projeto de lei (PL)", falou Tebet.

Apesar de discordar do acordo, por entender as duas casas do Congresso são independentes e podem aprovar tanto uma EC quanto um PL, Tebet afirma que o lado positivo do acordo seria a definição de uma data para encerrar as discussões sobre o assunto. "De qualquer forma, o saldo positivo, se é que há um, é que o acordo só sairia se os lideres fechassem uma data oficial para acabar com isso e comprometimento de não obstrução por quem quer que seja, inclusive do PT", pontuou.

Encontro do MDB Mulher

Pouco antes do encontro de mulheres do MDB em Pernambuco, a a presidente da CCJ do Senado disse que a inclusão de mais na política é fundamental para que o país saia, o mais rápido possível, da crise que enfrenta. Ela falou ainda que estar em Pernambuco é uma prazer, dada a história do Estado e do motivo que a trouxe.

"É fundamental, para que nós saíamos o mais rápido possível dessa crise, que teima em não nos deixar, que nós tenhamos mais mulheres na política. É o olhar da mulher brasileira na tentativa de ajudar nos problemas da mulher, da família e da sociedade brasileira", disse. "Então, estar em Pernambuco, nesse celeiro de grandes líderes que fizeram história nesse país, é um prazer muito grande. Prazer maior é quando eu estou num encontro de mulheres que querem contar a sua parcela de contribuição fazendo política dentro de casa, no seu ambiente de trabalho, mas também em cargo eletivo", completou.

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