Proposta de limite de mandatos para parlamentares é considerada "inócua" por petistas

Dos nove parlamentares petistas eleitos em Pernambuco no ano passado, dois terços estão cumprindo no mínimo o terceiro mandato. Seriam atingidos pela mudança de estatuto aprovada no último sábado no 4º Congresso Nacional do PT - que prevê limite de três legislaturas para deputados federais, estaduais e vereadores e duas para senador - caso ela valesse já. Como só entra em vigor em 2014, recairá sobre quem tiver três mandatos seguidos a partir de 2026. Na opinião de membros das bancadas pernambucanas, porém, a medida é insuficiente para a renovação da política.

A deputada estadual Teresa Leitão, que cumpre o terceiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco, crê que a tese levantada pelo partido é bem intencionada. No entanto, deveria ser incluída numa proposta de reforma política ampla, e não ser encampada por apenas uma agremiação política.

“O que influencia (na renovação dos quadros) é investimento em formação política, o aumento da participação das mulheres, o estímulo à entrada dos jovens. Não adianta o partido querer renovar se o eleitor não quiser isso”, opina a deputada.

Pela quinta vez consecutiva ocupando cadeira na Câmara Federal, o deputado Fernando Ferro cita exemplo do México para explicar por que o limite de mandatos não funciona isoladamente. No país latino-americano, deputados federais não podem ser candidatos à reeleição, mas a taxa de renovação segue baixa.

“O que acontece lá, então? Os deputados federais candidatam-se a deputado estadual e depois voltam a tentar ser federais”, ilustra Ferro. Ele acredita que a formação de novos quadros, associada à aprovação do voto em lista pela reforma política, pode contribuir mais para a alternância de poder no Legislativo e no Senado.

O petista defende também que não se deve descartar a contribuição de parlamentares mais antigos. “Você pode estar jogando fora a experiência. O importante é não cristalizar a atividade política como profissão.”

Além de Ferro e Teresa Leitão, mais quatro parlamentares eleitos em 2010 têm três ou mais mandatos. Na Assembleia Legislativa, Sérgio Leite (quatro) e Isaltino Nascimento (três). Na Câmara Federal, Pedro Eugênio e Maurício Rands (licenciado para ocupar secretaria no governo do Estado), com três mandatos cada um.