Sucessão no MPPE com oposição forte

As articulações para a composição da lista tríplice dos candidatos a sucessão do atual procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, estão em curso no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na disputa pelo comando do órgão no próximo biênio (2015-2017) os promotores Charles Hamilton, José Paulo Xavier, Clovis Sodré e Maviael Souza estão em campanha no campo de oposição. Do outro lado, apenas Carlos Guerra lançou candidatura de continuidade.

A composição da lista tríplice será realizada no dia 5 de janeiro, das 8h às 17h, no Centro Rossini Couto. Todos os procuradores e promotores do MPPE com mais de 35 anos de idade e com o mínimo de 10 anos de exercício efetivo no órgão estão aptos a ocupar o cargo, mas podem até 15 dias antes do pleito formalizar a desistência.

O Ministério Público é uma instituição pública permanente, que possui o papel de defender a ordem jurídica, a democracia e os direitos sociais e individuais dos cidadãos. A fiscalização da aplicação das leis também se inclui entre as funções do órgão. Para cumprir com essas designações é necessário independência. Mas, contraditoriamente, a decisão final para escolha do procurador-geral fica a cargo do governador do Estado. Por isso, caberá ao governador eleito Paulo Câmara (PSB) nomear um dos três candidatos mais votados pelos membros do MPPE. Atualmente, 397 membros compões o quadro do MPPE, dos quais 43 são procuradores e 349 são promotores.

Segundo Fenelon, todos aqueles que até agora lançaram candidatura são “respeitáveis”. Apesar de não citar nomes, o procurador-geral revela que tem preferências. Com a forte oposição, para eleger um dos seus ele precisará encampar uma campanha tripla. “Eu tenho dentro do meu coração três candidatos. Torço por aquele que mais parecer comigo, tiver visão administrativa”, disse.

Ao lançar candidatura, em carta aberta, o promotor Charles Hamilton não poupou críticas a atual gestão. “Nos últimos anos, inobstante o esforço diuturno de membros e servidores, a Instituição, por falhas e omissões na condução da Procuradoria Geral de Justiça, vem perdendo algo que lhe é caro: a capacidade de influenciar ativamente na construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária”, afirmou. 

“O papel da oposição é salutar”, disse Fenelon. Ele destacou que deixa como herança quatro novas sedes construídas e o Centro Cultural Rossini Couto reformado.