MPF amplia plataformas de denúncias de corrupção

Uma nova ação para combater a corrupção no País será lançada no dia 9, em Brasília. O Ministério Público Federal (MPF) irá lançar, em seu site, um portal que facilita as denúncias por parte da população. O objetivo é estimular a população a relatar casos de irregularidades que sejam cometidas com recursos federais. Não apenas casos de grande vulto, como a Operação Lava-Jato, que investiga irregularidades na Petrobrás, mas também casos que estejam mais próximos da população, como desvios de recursos de merenda ou transporte escolar em municípios. 

O lançamento será em um evento internacional. A data marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Em Pernambuco, o dia será lembrado com um evento regional do Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção, que reúne vários órgãos investigativos e reguladores do sistema público. Entre esses órgãos, está a seccional pernambucana do Ministério Público Federal (MPF/PE), que em junho deste ano iniciou as atividades do Núcleo de Combate à Corrupção. 

Desde que o Núcleo foi criado, já foram iniciadas 130 investigações em todo o Estado contra gestores, prefeitos, servidores públicos e empresários que analisam possíveis ações de improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. Atualmente, o Núcleo conta com quatro procuradores.

Além disso, também estão em andamento cerca de 400 outras investigações apenas na cidade do Recife, oriundas dos núcleos criminal e tutela coletiva iniciadas há cinco anos e que envolvem as duas irregularidades. Todos os procedimentos estão ligados a desvio ou mal uso de recursos federais. Devido à complexidade das investigações, com análise de documentos, não há um prazo fixo para a conclusão das ações.

"Esse evento vai divulgar o Fórum enquanto conjunto de órgãos que trata disso, o trabalho feito ao longo desse ano", explicou o coordenador do Núcleo do MPF em Pernambuco, João Paulo Holanda Albuquerque. "Se percebeu que os vários órgãos de combate à corrupção, não dialogavam entre si. Decidou-se criar o fórum para que trocasse ideias, informações e dados e pudesse estabelecer metas, objetivos e formas de atuar de modo mais eficiente", acrescentou o procurador Claudio Henrique Cavalcante Dias, integrante do Núcleo do MPF. "Muitas vezes, a gente estava tocando uma investigação aqui que já existia na Controladoria Geral da União, no Tribunal de Contas. Então, isso evita o trabalho em duplicidade", completou. 

"Queremos usar esse dia 9 para estimular a sociedade a controlar um pouco mais e noticiar ao Ministério Público irregularidades que ele notar a gestão pública", declarou Dias. 

Entre as principais causas da corrpução, apontam os procuradores, está a falta de transparência dos governos. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê a descriminação dos gastos através de Portais da Transparências, mas muitas prefeituras não cumprem.  

Em setembro, o MPF/PE recomendou à União que suspendesse o repasse de verbas federais para 40 municípios do Agreste, supervisionados pela seccional de Garanhuns, que não implantaram seus portais. No final de novembro, a recomendação foi acatada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.