Modernização da gestão fiscal otimiza arrecadação municipal

A prefeitura de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, conseguiu dobrar a arrecadação própria após adotar medidas corretivas na administração. Apesar da maioria das residências serem ocupadas por veranistas, o trabalho de conscientização e as facilidades oferecidas para o pagamento dos impostos resultou em uma arrecadação anual, em 2013, de R$ 7,8 milhões.

Segundo o prefeito José Hildo Hacker (PSD), a primeira iniciativa foi criar um departamento jurídico responsável pela cobrança dos tributos. “Em 2010, criamos o departamento jurídico e demos início ao recadastramento de todos os imóveis. Foram feitas correções, porque alguns terrenos tinham sido construídos e boa parte das casas tinham sido ampliadas”, explicou.

Tamandaré têm 21.234 habitantes e é a quinta maior arrecadação própria per capta do Estado (R$ 367,44), ficando atrás de Ipojuca (R$ 2.060,95), Recife (R$ 828,12), Cabo de Santo Agostinho (R$ 591,43) e Goiana (R$ 381,46). A arrecadação do IPTU, IR, ITBI, ISS e taxas representou 16,7% da receita total do município. “Com o recadastramento, conseguimos atualizar os endereços dos proprietários e passamos a enviar as cobranças através dos correios para as cidades de origem dos veranistas. Mas também estamos implementando um sistema para o contribuinte imprimir os boletos via internet. A previsão é que esteja pronto em meados de 2015”, disse Hildo.

Por outro lado, a prefeitura de Cachoeirinha, na região Agreste do Estado, é a pior colocada no ranking das arrecadações próprias, tanto no que se refere ao valor absoluto quanto à arrecadação per capta. O município tem 19.088 habitantes e registrou uma arrecadação tributária de apenas R$ 71.509,27, ou seja, R$ 3,75 por pessoa ao ano. No município todos os tributos estão instituídos.

A prefeitura de Inajá, no Sertão, também está entre as dez menores arrecadações próprias do Estado. o município chama atenção porque a única cobrança feita foi do IPTU, arrecadando apenas R$ 459.564,60. Em 2013, a principal fonte de receita da cidade foi o Fundo de Participação dos Municípios.