Reforma Política. Agora sai?

A reforma política chega, mais uma vez, com “pompa” na pauta da Câmara Federal. Uma comissão especial recém instalada promete dar “celeridade” ao tema já neste primeiro semestre e apresentar uma proposta já para maio deste ano. A “urgência” e a “necessidade” de um novo sistema eleitoral e político são palavras presentes no discurso de qualquer deputado. Todos parecem concordar. O desafio que se impõe, novamente, é que o tema deixe a retórica. Para que a matéria seja aprovada, é preciso que o total de votos seja maior do que a metade dos votos possíveis. 

“Embora todos reconheçam que esse sistema é desastroso, eles se elegeram por ele. Então são vitoriosos por ele. E qualquer outro traz uma insegurança, instabilidade e dúvida do sucesso eleitoral”, reconheceu o relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Agora, os 34 titulares da comissão especial se debruçam sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, texto produzido por um Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT). A matéria sugere o financiamento público e privado e o voto distrital, no qual os mais votados de cada microrregião são eleitos. “Ela pode ser integralmente modificada, através de emendas, a depender do debate que vamos conduzir”, explicou o deputado federal pelo PSB, Tadeu Alencar, terceiro vice-presidente. 

Castro amarrou um plano de trabalho que otimize o tempo, a fim de que o assunto não se perca. “São muitos interesses envolvidos. Reforma política só se faz no primeiro ano da legislatura, se não esqueça”, avaliou o deputado. 

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Existe uma infinidade de entendimentos sobre sistemas político-eleitorais e a forma de financiamento. “Estou pregando que em algum momento os grandes partidos e as lideranças nacionais, reconheçam que não dá para dizer que não é o entendimento de A, B ou C que vai passar. Precisamos achar um denominador comum para contemplar parcialmente a todos”, disse o relator. 

Os dois pontos mais polêmicos são o financiamento de campanha e o sistema eleitoral. Sobre o primeiro, as teses mais debatidas são aquelas que excluem as “doações” de empresas ou propõe o sistema misto, admitindo o público e o privado. Quanto ao eleitoral, os principais formatos são o “distrital misto”, que envolve o sistema proporcional com o distrital; o “distritão”, no qual os mais votados das microrregiões são eleitos; e o “distrital”, já previsto pela PEC. Boa parte vê com simpatia o fim das coligações proporcionais, a coincidência de todas eleições, o fim da reeleição com um mandato maior que os atuais quatro anos para o Executivo. Esses pontos mais “consensuais”, diz o relator, vão logo para a ordem do dia.