A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (13), em segunda discussão, um projeto que proíbe o uso de cigarros, charutos e cachimbos nos estádios de futebol localizados em Pernambuco.
Pela proposta, o uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, só poderão ser feitos em áreas do estádio que sejam destinadas exclusivamente para esse fim. Elas devem ficar isoladas da arquibancada e das áreas sociais e ter um arejamento conveniente.
O substitutivo altera o projeto de Lei 1606, do deputado estadual Odacy Amorim (PT), que pertence à bancada evangélica, que também definia mutas para os clubes e para as pessoas que descumprissem a legislação.
O projeto original é de 2013, e foi desarquivado recentemente pela Mesa Diretora da Casa.
Confira a íntegra do projeto aprovado pela Alepe: