Governo estuda contratar consultoria para o Pacto Pela Vida

O governo do Estado estuda contratar uma consultoria para analisar as ações do Pacto Pela Vida (PPV). Segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o mês de maio foi o primeiro que apresentou uma redução nas mortes violentas no ano. Até o momento, foram registrados 14% a menos de assassinatos (180 mortes) em relação a maio do ano passado (209 homicídios). No entanto, comparado aos primeiros cinco meses de 2014, o índice ainda é 11% maior. O assunto foi tratado na tarde desta quarta (20) no programa Cidade Viva, transmitido pelo Portal NE10.

“Nós começamos o Pacto com um estudo, com discussão com a sociedade e consultoria com a sociedade, isso em 2007. Então, nada obsta que no futuro a gente volte a fazer isso. Acho que toda colaboração é bem vinda”, afirmou Alessandro Carvalho após o programa. No entanto, não há data prevista para o início da consultoria. “Isso é uma decisão que ainda será tomada”, acrescentou.

Assista ao programa:

Carvalho informou que as reuniões de monitoramento do Pacto pela Vida ocorrem semanalmente. Negou, ainda, que o Pacto esteja passando por um momento crítico, quando questionado se o programa estaria no divã. “Não uso o termo divã. Não tem problema psicológico algum. As reavaliações são permanentes. Nós estamos abertos ao diálogo. Segurança se faz com a ajuda de todos”, declarou.

O programa de segurança lançado em maio de 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos apresenta, há um ano, um crescimento no número de homicídios. Desde maio de 2014, quando Eduardo passou o governo para João Lyra (PSB) para concorrer à presidência da República, os números começaram a subir. Os homicídios em 2014 fecharam 9,5% a mais que em 2013.

O secretário também citou outro número alarmante: o número de roubos subiu mais de 20% desde o início do ano no Estado. Para Carvalho, o fato está ligado ao tráfico e uso de drogas, principalmente o crack. “Muitos casos de furto e roubo que decorrente de uso de drogas por pessoas que não têm como pagar”, explicou.

A pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco e especialista em segurança pública, Ronidalva Melo, cobrou mais participação da sociedade na elaboração de políticas públicas de segurança. “A sociedade deve ser convocada para colaborar com a segurança, isso precisa ser entendida como uma tarefa dela. O cidadão precisa ser capacitado para fazer a própria segurança e avaliar a política de Estado. A criatividade que a sociedade pode trazer ao projeto deve ser considerada”, disse a pesquisadora. A Conferência Estadual de Segurança, que é o espaço para a sociedade debater o tema, não tem data prevista para acontecer, informou Alessandro Carvalho.

O secretário citou, ainda, a necessidade das prefeituras colaborarem com a segurança e bem-estar da população, com a construção de escolas e creches. Aproveitou o momento para alfinetar o governo federal, falando da redução dos repasses. Carvalho disse que não recebe o apoio devido dos prefeitos, mas que isso não seria culpa deles, unicamente. “Não é por má vontade dos prefeitos, mas eles não contam com certeza de recursos da união, recebem repasses cada vez menores. Hoje, os pais saem para trabalhar e muitas vezes os filhos ficam com os vizinhos, que não tem como cuidar nem dos seus filhos. O que vemos hoje são prefeituras quebradas”, explicou.

Carvalho disse, ainda, que a redução na arrecadação do Estado tenha afetado o Pacto. “Não há prejuízo algum para o Pacto pela Vida com essa baixa de arrecadação”, disse, acrescentando que isso não afetou o pagamento dos bônus por produtividade aos policiais. O secretário defendeu, ainda, uma mudança no Código Penal para classificar os criminosos sem precedentes. “Muitas vezes, prendemos uma mesma pessoa cinco, seis vezes. Mas como o primeiro crime ainda não foi julgado, ele tem vantagens”, explicou. O secretário também falou da necessidade de regulamentar as motos de 50 cilindradas, as chamadas cinquentinhas, muito usadas por bandidos na prática de assaltos, pois não têm placa.