Senado começa a debater reforma política

Os deputados federais ainda vão aguardar a segunda semana de julho para votar em segunda discussão a proposta de Reforma Política na Câmara, mas o Senado já está se mobilizando para discutir e modificar o texto que será recebido da outra Casa Legislativa. Nessa terça-feira (23), foi instalada uma comissão com 28 senadores que irá discutir o material recebido da Câmara e fará um levantamento de outros projetos que tramitaram no Senado. “Poucas coisas daquilo que veio da Câmara eu creio que serão referendadas no Senado”, afirmou o senador Humberto Costa (PT), único pernambucano a integrar o colegiado.

Um tema que deve ser rejeitado é a redução do tempo de mandato dos senadores de oito para cinco anos, como foi aprovado pelos deputados. O projeto de igualar todos os mandatos do Executivo e Legislativo em cinco anos já foi criticado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Certamente que no Senado essa proposta não vai passar. Ela vai ser discutida, mas muito dificilmente vai passar”, avaliou Humberto.

“A questão da continuidade da coligação proporcional também deve ser derrotada”, adiantou o petista. De acordo com o senador pernambucano, o fim da reeleição e o financiamento empresarial de campanha, aprovados na Câmara, não devem ter uma discussão tão simples no Senado;

Um dos principais temas defendidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o distritão, sistema político que elege os deputados e vereadores mais votados desconsiderando a regra do coeficiente eleitoral, não deve ter o apoio dos senadores, adiantou Humberto.

Outras modificações promovidas pelos deputados incluem a criação de uma cláusula de desempenho para que partidos tenham acesso ao fundo partidário e tempo de TV, mudanças na data da posse de presidentes e governadores e a impressão do voto na urna para conferência.

A comissão do Senado será presidida por Jorge Viana (PT-AC). O relator é Romero Jucá (PMDB-PR) e Jader Barbalho (PMDB-PA) foi escolhido como vice-presidente do colegiado. O grupo reúne ainda nomes conhecidos como dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL) e Marta Suplicy (sem partido-SP).