MPPE investiga desmonte de serviços e demissões após primeiro turno

Denúncias sobre corte de serviços e demissão de trabalhadores estão se multiplicando em diferentes prefeituras de Pernambuco uma semana depois do primeiro turno das eleições. Em Limoeiro, no Agreste, o promotor Muni Azevedo Catão pediu à Justiça que determine a readmissão de demitidos e abriu inquérito para apurar o corte de atividades essenciais nas áreas de saúde e obras. Em Barreiros, na Mata Sul, o Ministério Público apura reclamações quanto à suspensão do transporte de universitários para Recife e Jaboatão dos Guararapes, assim como redução da oferta de assistência na saúde. Em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, a prefeitura desativou o pronto-atendimento noturno no Hospital Petronila Campos, promovendo também demissões.

“O artigo 73 da Lei das Eleições (9.504) proíbe três meses antes do pleito até a posse dos eleitos a admissão e a exoneração sem justa causa”, explica o promotor Muni Catão, de Limoeiro. Segundo ele, mesmo havendo  necessidade de cortar gastos não se pode adotar a prática em detrimento de atividades essenciais, tais como a saúde, educação, segurança e limpeza pública, “acarretando a interrupção ou deformação de tais serviços públicos”. Catão recebeu as denúncias por meio da Ouvidoria do Ministério Público.

Nesses municípios, os atuais prefeitos não se reelegeram nem fizeram sucessores. Em Limoeiro o prefeito Thiago Cavalcanti (PTB) perdeu para Joãozinho, do PSB. Em Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PSB) foi vencido por Elimário (PDT). Em São Lourenço, Gino Albanez (PSB) foi derrotado por Bruno Pereira (PTB).

“Amanhã (nesta terça, dia 11/10) vamos indicar as pessoas que irão compor a comissão de transição. Queremos o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado”, explicou o prefeito eleito de São Lourenço. Bruno espera ter acesso às informações sobre pagamento de fornecedores e receita. “Nossas prioridades são colocar a saúde para funcionar e garantir a coleta de lixo”, completa.

Comenta-se na cidade sobre 30 demissões de médicos. A assessoria de Albanez não informa quantas de fato ocorreram, mas alega que o Hospital  Petronila Campos está atendendo normalmente a população das 7h às 19h. “O pronto-atendimento  noturno teve as suas atividades suspensas por conta da baixa demanda, a decisão levou em consideração critérios técnicos e a necessidade de ajustes nos gastos públicos para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, informa, lembrando também que a UPA da cidade, estadual, atende à noite. O JC não conseguiu falar com representantes das outras  prefeituras.

Vice ainda não tomou posse na Prefeitura de Ribeirão

Na última quinta-feira (6/10), o Ministério Público Estadual anunciou a Operação Terra Arrasada, chamando a atenção para o desmonte na máquina administrativa nesse período pós-eleitoral. Em Ribeirão, na Mata Sul, foi pedido o afastamento do prefeito Romeu Jacobina (PR), por causa de atrasos no pagamento dos servidores. A Justiça concedeu liminar favorável, ele deixou o cargo na sexta-feira, recorreu da decisão, mas até segunda-feira (10/10) a vice, professora Josefa Lindalva (PT), não havia sido convocada pela Câmara de Vereadores para tomar posse.  Ela rompeu com Jacobina há três anos e pretende promover uma auditoria para administrar a cidade por pouco mais de dois meses.