TJPE tem desafio de melhorar a 1ª instância

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem os maiores desafios dentre os três tribunais sediados no Estado. O Índice de Produtividade da Justiça Estadual é de 48,2%. Depois de um pico em 2013 (79%), quando a Corte adotou uma ampla política de limpeza no acervo de inúmeras varas, principalmente nas de execução fiscal, o número parece ter se adequado a média do órgão, mostrando que há espaço para uma nova corrida em busca de produtividade.

De acordo com o CNJ, magistrados e servidores precisariam dobrar a produtividade para atingir o número ideal de 100%. Os gargalos convivem lado a lado com resultados positivos, como o quinto melhor percentual de conciliação do País (16,4%). O índice de atendimento à demanda foi de 106,6%, o que significa que a Corte dá baixa em mais processos do que recebe anualmente. O gasto com pessoal representa 90,9% do orçamento do Poder e o TJPE tem um dos menores números de comissionados no primeiro grau (4%) e privilegia servidores efetivos nas funções.

“Temos definido uma estratégia no sentido de fortalecer todas as atividades que resultam em uma elevação do índice de produtividade”, garante o desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJPE. Um dos desafios é melhorar a qualidade da primeira instância, onde o índice de produtividade de 46% fica a frente apenas do Pará e Rio Grande do Norte.

Para reforçar as varas de primeira instância, um estudo em andamento no Comitê de Priorização do Primeiro Grau avalia uma redistribuição dos servidores do TJPE. O plano de trabalho deve ser concluído até janeiro do próximo ano. Além disso, no próximo ano, todas as varas devem ter implantado o processo judicial eletrônico. Além de agilizar a tramitação das causas, o novo modelo ajuda a liberar força de trabalho. No segundo grau, o processo eletrônico também ajudará a reduzir a demanda por servidores, que poderão ser redistribuídos.

O mecanismo é uma aposta para reduzir a alta taxa de congestionamento (79,6%). O relatório do CNJ ainda aponta que o TJPE é a Corte com a maior discrepância entre o tempo médio de trâmite de execução e de conhecimento. O documento ainda aponta que o tempo de tramitação até a baixa na execução (9,2 anos) leva, em média, o triplo do tempo da baixa no conhecimento (3,6 anos) na Justiça Estadual. Só o Tribunal de Justiça do Piauí gasta mais tempo na tramitação das causas em execução.

“O processo eletrônico é uma revolução do Judiciário. Nós vamos ter economias e ganhos notáveis”, afirma Leopoldo Raposo. “Ele irá agilizar sobremaneira o processo, a sua tramitação e reduzir comparavelmente o tempo da sua conclusão”, lembra ainda o presidente.

CONCILIAÇÃO

Com bons números, o TJPE também enxerga na conciliação uma das estratégias para ampliar a produtividade. Em agosto, 17 salas de conciliação foram inauguradas no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife. “Nos EUA, 95% dos processos são tratados através de mediação. Aqui é o inverso. Então temos que identificar a mediação para diminuir não só o acervo, mas para evitar que esse acervo seja incrementado”, explica o desembargador.

No TJPE, 266 dos 764 cargos de magistrados estão vagos. Mas em função da crise há uma dificuldade em nomear novos juízes, segundo o Poder. No primeiro semestre de 2017, há uma expectativa de nomear de 20 a 30 novos magistrados, mas o investimento em folha ainda depende da questão orçamentária.