Estado fechou ano com dívida de R$ 1 bilhão

O governo de Pernambuco fechou o ano de 2016 deixando cerca de R$ 1 bilhão em dívidas com prestadores de serviço e fornecedores. Pouco mais de um terço (35%) desse volume é referente a contratos na área de saúde com organizações sociais, hospitais conveniados ao SUS e da rede própria, com fornecedores de medicamentos e de outros materiais, como também empresas de terceirização de mão de obra e a própria Companhia de Saneamento do Estado (Compesa). 

Os dados são revelados pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa. “Assim que encerrar o recesso, em fevereiro, pretendemos promover audiência só para discutir a saúde”, informa o deputado estadual líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PRB). Para ele, “em vez de investir na Arena Pernambuco, em cargos comissionados e consultorias, o governo deveria ter destinado recursos para saldar as dívidas em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública”.

O deputado alega que durante a discussão do orçamento de 2016 e 2017, a bancada sugeriu remanejar mais de R$ 30 milhões de outras áreas para a saúde pública e a proposta foi rejeitada. “A ordem de prioridade precisa ser revista”, avalia, dando um recado à equipe do governador Paulo Câmara. Reduzir as secretarias também seria prudente, observa. Os dados da oposição se baseiam em relatório de execução do orçamento de 2016, versão  até o mês de outubro.  “O Estado cada vez mais perde a capacidade de gerir a saúde e vem terceirizando serviços”, comenta.

A Secretaria Estadual da Fazenda não desmente nem confirma os dados. Apenas informa que “essas informações ainda estão sendo consolidadas. Após a conclusão, serão divulgadas no Diário Oficial do Estado até o final deste mês de janeiro, cumprindo o prazo legal”. Uma semana antes, ao ser questionada sobre débitos com organizações sociais, a Secretaria Estadual de Saúde explicou que estava corrigindo déficits e negociando a regularização dos pagamentos. Na última semana, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual promoveu duas audiências com representantes do setor de cirurgia cardíaca do Real Hospital Português e de clínicas de radioterapia, que cobram pagamento.

Imip lidera ranking de credores do Estado

Na lista de quem tem restos a receber do Estado, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) lidera, com R$ 38,1 milhões, seguido pela Fundação Altino Ventura (R$ 32,7 milhões), 19 prefeituras que mantêm o Samu (R$ 17,8 milhões), hospitais da UPE (R$ 15,5 milhões), Real Português (R$ 15,3 milhões) e de Câncer (R$ 13,1 milhões), Adlim Terceirizações (R$ 5,2 milhões) e Fundação Hemope (R$ 4,5 milhões). Para os hospitais da UPE – Oswaldo Cruz, Pronto-Socorro Cardiológico e Cisam  – há dívidas a saldar desde 2013. Estão atrasados repasses referentes a contratos com o Estado e incentivos pagos pelo Ministério da Saúde.

Gilliat Falbo, presidente do Imip, explica que os débitos são referentes tanto aos serviços prestados como organização social, na gestão de hospitais e UPAs, como os realizados pelo hospital, conveniado ao SUS. “Quitamos a folha de dezembro no último dia 16 de janeiro”, informa, mostrando a ginástica que a instituição tem que fazer diante dos atrasos no pagamento. Ele também defende que o Estado evite gastos em áreas menos essenciais para manter a rede de saúde. Técnicos que atuam na Secretaria de Saúde por contratos terceirizados contam  que receberam sexta-feira (20 de janeiro) o salário de dezembro e que estão temerosos com o provável fim do contrato com a terceirizada a partir de março.