Navegabilidade indo para o brejo

O ano era 2012 e Pernambuco se preparava para receber a Copa do Mundo em 2014. A Arena Pernambuco estava sendo erguida e a cidade da Copa não saia do papel. Em julho daquele ano, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) anunciava um projeto há anos acalentado, o de tornar o Rio Capibaribe navegável. A proposta tinha "sustança" e estava alicerçada em sete estações ao longo de 13,9 quilômetros. Apesar de a obra não estar diretamente ligada às ações de mobilidade para o mundial, havia uma perspectiva que ela ajudasse a aliviar o complicado trânsito do Recife. Hoje, abril de 2017, estamos há um ano da Copa na Rússia e a navegabilidade travou. Cinco anos depois, a promessa tornou-se dor de cabeça e o que era para ser vitrine é atualmente alvo de duas auditorias - uma no TCU e outra no TCE.

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No relatório da auditoria, o ministro do TCU André de Carvalho aponta "irregularidade grave com recomendação de paralisação". Quatro indícios acendem o sinal de alerta: gestão irregular do empreendimento, com consequente paralisação das obras, repasses indevidos de recursos na execução financeira do Termo de Compromisso, superfaturamento decorrente de preços excessivos e projeto básico deficiente e desatualizado da dragagem. Na sessão para avaliar o relatório, a ministra do TCU Ana Arraes alegou impedimento.

Segundo Carvalho, não foram realizados estudos de viabilidade econômica do empreendimento que contemplassem os custos com manutenção do canal. "Tais riscos não devem ser menosprezados, pois a manutenção da dragagem do empreendimento é essencial para sua operação. Caso reste comprovado a inviabilidade do empreendimento sob o prisma de sua operação e manutenção, é possível que o transporte de passageiros seja paralisado, acarretando que os investimentos públicos federais resultem infrutíferos e não beneficiem a região", diz o ministro.

Na auditoria, o governo deu previsão de concluir a dragagem neste mês, mas o prazo não foi cumprido. O consórcio ETC & Brasília Guaíba desistiu do projeto em abril do ano passado. Visto no início como solução para mobilidade, o projeto pode sair do papel com um viés mais voltado para o turismo de passageiros. Nos bastidores, pessoas ligadas ao governador Paulo Câmara relatam que ele e o secretario de Turismo, Felipe Carreras, estão tentando captar recursos em Brasília para achar uma saída para a navegabilidade.