Estornos de R$ 2,8 bilhões é operação normal, garante governo

Um dia após o deputado Edilson Silva (PSOL) aucsar o governo Paulo Câmara (PSB) de realizar uma "pedalada fiscal" ao anular empenhos já liquidados da ordem de R$ 2,88 bilhões em 2015, o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), chamou a operação de "estorno" e disse que ela é um "procedimento normal e corriqueiro" na administração pública, durante um discurso nesta quarta-feira (24). No dia anterior, Isaltino havia dito, com base em informações da Secretaria da Fazenda, que não houve empenho liquidado anulado naquele ano.

Segundo Isaltino, por ano, o Governo de Pernambuco realiza cerca de 25 mil estornos. "O deputado faz uma confusão entre anulações de empenhos liquidados com um procedimento do Tesouro que prevê a possibilida de fazer estornos", afirmou. O socialista não indicou quanto em estorno foi realizado em outros anos, além de 2015.

Para exemplificar que o caso é comum, Isaltino citou o caso de outros poderes. Segundo o deputado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estornou R$ 69,5 milhões em 2015. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) teria realizado a mesma operação no valor de R$ 39,7 milhões naquele ano. A própria Alepe teria estornado R$ 21,5 milhões no mesmo período.

Isaltino voltou ao plenário munido após o deputado Romário Dias (PSD) ter repassado à liderança do governo uma cópia da denúncia encaminhada ao TCE por Edilson. O material foi enviado à Secretaria da Fazenda, para análise. Agora municiados, deputados da base que haviam deixado Isaltino responder sozinho as acusações contra o governador no dia anterior, saíram em defesa do Palácio nesta quarta.

PROCURAR CREDORES

Autor da denúncia, Edilson Silva anunciou que vai procurar os credores dos empenhos cancelados. Ele também disse que vai procurar representantes dos servidores estaduais para tratar do valor estornado no Fundo de Previdência estadual. Ele voltou a dizer que é gravíssimo o estorno de 10% das despesas do Estado, porque deixa os valores num limbo contábil onde é difícil fiscalizar.

Edilson também disse que os exemplos trazidos por Isaltino são descabidos. "Mesmo se esse estorno for justificado é uma bagunça fiscal", disparou o psolista. "Um estorno de quase R$ 3 bilhões não é possível dizer que o governo seja competente", afirmou ainda. Nenhum deputado da oposição saiu em apoio ao colega.