Câmara de Garanhuns cancela licitação após análise do TCE-PE

A análise do Tribunal de Contas do Estado de uma licitação realizada pela Câmara Municipal de Garanhuns, no Agreste pernambucano, resultou em uma economia de quase 750 mil reais para os cofres do município. O objeto tratava da locação de 13 automóveis, todos ‘zero quilômetro’ e ano 2019, para atender às necessidades do legislativo municipal. 

Seguindo informações do TCE, a contratação, que foi publicada no Diário Oficial do Municípios do último dia 1º de fevereiro, não incluía a necessidade de motorista, nem o fornecimento de combustível e o valor estimado era de R$ 748.966,95.

O estudo ainda apontou que a licitação era alta e que poderia ser suficiente para adquirir cerca de 30 veículos novos com o preço aproximado de R$ 50 mil.

Estudo

Realizado pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, no Sistema Integrado de Orçamento e Gestão da Informação (SIOGI) do TCE, a análise dos documentos solicitados à Câmara Municipal, a equipe do Tribunal observou que os gastos seriam quase cinco vezes superiores a média de veículos alugados em Garanhuns nos últimos quatro anos, correspondente a R$ 162.427,12.

Diante das recomendações do Tribunal, o presidente do legislativo daquele município, Daniel da Silva, decidiu revogar o certame, publicando a decisão no Diário Oficial da AMUPE do último dia 15, e gerando uma economia de R$ 748.966,94.