Tramita na Alepe Projeto de Lei que proíbe canudos de plástico em PE

Seguindo o caminho de outros estados do Brasil, Pernambuco também está próximo a aderir a proibição da comercialização e distribuição gratuita de canudos de plástico. O texto que percorre a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) prevê a utilização do utensílio produzido com papel ou outro material biodegradável.

“A medida segue tendência global e é também uma forma de chamar a atenção para os malefícios provocados pelo consumo impensado dos produtos derivados de plástico, que apresentam incontornáveis impactos ambientais”, afirma a deputada Simone Santana (PSB), que foi autora da proposição.

Ainda segundo a socialista, também será preciso que haja uma mudança de hábito. “Sei que não basta eliminar o uso dos canudos de plástico. Mas a partir de uma mudança de hábito simples como esta, é possível repensar todo o nosso consumo”, completou.

Projeto de Lei

Para entender melhor, o Projeto de Lei Nº68/2019 prevê a proibição da comercialização e distribuição dos canudos plásticos a partir de 2022. O período foi estimado para que os comerciantes se adaptem à nova legislação.

Após o prazo, a multa para quem descumprir a norma pode variar entre R$ 500 e R$ 5 mil.