Câmara de Nazaré da Mata avalia abertura de processo de cassação contra vereadora

Com 11 votos a favor e apenas 2 contra, a Câmara Municipal de Nazaré da Mata autorizou, na última terça-feira (17), a instalação de uma comissão de vereadores que avaliará a viabilidade da abertura de um processo de cassação contra a presidente da Casa, Maristela Maribel de Fontes Araújo, a Maristela do Gás. Na última segunda-feira (16), uma denúncia contra a vereadora foi protocolada na Câmara, acusando-a da prática de “rachadinha”. A parlamentar nega participação no esquema.

De acordo com a acusação, Maristela “utiliza-se do mandato para a prática de atos de corrupção e de improbidade administrativa”, porta-se “de modo incompatível com a dignidade da Câmara” e “falta com o decoro na sua conduta pública”. O denunciante, Elex Miguel Adão, que atuava como funcionário do legislativo municipal, pede a perda do mandato da vereadora alegando que ela comandava uma organização criminosa que contratava servidores e solicitava que estes repassassem para o grupo parte dos salários que recebiam.

>>> Assista abaixo a sessão em que a instalação da comissão processante foi aprovada:

“(A vereadora Maristela do Gás) Se apropria de salário através de devoluções efetuadas por ocupantes de cargos comissionados, praticando a popular ‘rachadinha’, por meio de concessão de gratificações de 100% para pegar de volta os valores que ultrapassam o salário do servidor”, narra o denunciante, dizendo que recebia cerca de R$ 4.200 quando trabalhava com a parlamentar, mas ficava com apenas R$ 1.500 desse montante porque era obrigado a devolver o restante do valor para Maristela.

Na sessão em que a instalação da comissão processante foi aprovada, alegando perseguição política às vésperas das eleições municipais, a própria presidente da Câmara pediu aos seus pares que votassem a favor do pedido do denunciante. “Vocês não são empregados de Maristela, como foi dito aqui (na denúncia). Vocês não são obrigados a sofrer pressão de quem realmente tem muito amor e ganância por dinheiro. Vocês não são obrigados a concordar, mas um pedido eu gostaria de fazer agora, em público: abram a comissão processante. Investiguem o que tem aqui dentro”, cravou.

Três vereadores integram a comissão instalada em Nazaré: José Pedro da Silva, presidente do colegiado, Paulo da Silva, relator, e Adjair Pereira. O grupo tem até cinco dias para notificar a denunciada, que terá outros dez dias para apresentar a sua defesa, segundo o decreto-lei n° 201/67. Apesar de a Câmara estar em recesso legislativo até o início de fevereiro, este fato não deve interferir nos trabalhos do grupo.

“Devo me reunir nesta quinta-feira (19) com o restante da comissão, advogados e técnicos da Câmara para tomar ciência de como esse processo deve funcionar. O fato é que trabalharemos para levar a verdade para os cidadãos de Nazaré da Mata o mais rápido possível”, declarou o vereador José Pedro da Silva.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A denúncia contra Maristela do Gás diz, ainda, que há investigações contra a vereadora em curso no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Tribunal de Contas (TCE-PE) e na Polícia Civil. A reportagem do JC procurou os órgãos citados, mas apenas o TCE confirmou a apuração das acusações.

“Informamos que foi formalizada no TCE, no dia 08 de julho deste ano, uma auditoria especial (processo 191000461-3) sob a relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho para apurar a denúncia. O processo está atualmente em fase de instrução, ou seja, coleta e análise de documentos e informações para a elaboração do relatório de auditoria. Ainda não há previsão de conclusão desta fase. Sendo assim, não temos como adiantar nenhuma informação”, afirmou o tribunal, através de nota.