Maquete do Hospital da Mulher. Imagem: Divulgação
A Prefeitura do Recife qualificou a Pró-Saúde como Organização Social (OS), primeiro passo para colocá-la à frente do esperado Hospital da Mulher, quando a obra estiver pronta. A entidade se apresenta como uma das maiores do País. Mas já teve lá suas polêmicas.
Para quem não conhece o trâmite da contratação de uma OS, a legislação prevê que as organizações sociais não precisam passar por uma licitação antes de serem escolhidas para a prestação de serviços. Sendo assim, o primeiro passo é enquadrá-las na como OS conforme as leis locais e, posteriormente, firmar um contrato de gestão.
Obviamente, a Prefeitura do Recife, por outro lado, não é obrigada a concluir a contratação.
Prefeitura do Recife qualifica Pró-Saúde como OS. Imagem: Reprodução do Diário Oficial
Conforme publicado na versão impressa da coluna Pinga-Fogo, neste domingo (8), vale lembrar que, em 2011, o Ministério Público de Contas de Goiás pediu ao Tribunal de Contas a suspensão de repasses à Pró-Saúde, que recebia por um hospital fechado, inaugurado sem condição de funcionar – e o pessoal só ia bater ponto.
Segue abaixo a representação do MP de Contas de Goiás:
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