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Cena Política

Por Igor Maciel
Cena Política

O que a prefeitura do Recife tem pra esconder que não pode ser fiscalizada presencialmente pelos vereadores?

O caso mais recente foi do vereador Alcides Cardoso (DEM), proibido de entrar no almoxarifado da prefeitura para verificar instrumentos musicais comprados pela gestão Geraldo Julio (PSB) sem licitação e que o TCE mandou a prefeitura parar de pagar.

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Igor Maciel

Publicado em 19/08/2021 às 9:00
Alcides Cardoso (DEM), vereador do Recife - Phillipe Jonathan/Divulgação

Algo que está se tornando recorrente em Pernambuco, principalmente no Recife, são os casos de parlamentares, vereadores e deputados, que são impedidos de entrar em órgãos públicos para fiscalizar o Executivo.

O caso mais recente foi do vereador do Recife Alcides Cardoso (DEM), proibido de entrar no almoxarifado da prefeitura para verificar instrumentos musicais comprados pela gestão Geraldo Julio (PSB) e que o TCE mandou que o atual prefeito, João Campos (PSB), não pagasse.

>>>MPCO vê indícios de irregularidades e pede investigação da compra de R$ 10 milhões em instrumentos musicais no Recife

A denúncia, feita originalmente pela deputada Priscila Krause (DEM), é séria.

A gestão Geraldo Julio teria comprado 14 mil instrumentos e equipamentos musicais ao custo de R$ 10,8 milhões, sem licitação. O vereador queria verificar o material no depósito e foi barrado.

A própria Priscila, recentemente, foi barrada ao tentar fiscalizar insumos comprados durante a pandemia.

A prefeitura se apoia na jurisprudência do STF para impedir o acesso dos vereadores.

Realmente, apesar de a Lei Orgânica do Município, no caso do vereador, garantir seu aceso, ela não tem apoio na Constituição.

A fiscalização externa dos vereadores deve ser feita através dos órgãos de controle, segundo a Carta Magna.

Mas, independente disso, é importante perguntar, o que a prefeitura tem pra esconder? Qual o problema de, amigavelmente, liberar o acesso dos representantes do povo ao que foi comprado com dinheiro dele?

Afinal, está lá dentro. Não está?

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