A vaidade suprema de uma credibilidade em perigosa e preocupante derrocada

O dicionário tem vários significados para a palavra “Supremo”. É o que está “acima de qualquer coisa”, o que “se refere ou pertence a Deus”. É o que “se encontra no limite máximo, extraordinário, extremo” e o “mais importante, principal”.

Em nenhuma dessas definições cabe, sem que haja boa dose de demagogia, militância ou propósito eleitoral, um sujeito com as mangas das camisas arregaçadas, suando em bicas, em cima de um palanque, fazendo discurso ao lado de membros de partidos políticos.

Se essa pessoa for um ministro do mais alto tribunal jurídico do país, o Supremo Tribunal Federal, a situação complica.

O ministro Luís Roberto Barroso errou ao estar ali, errou pelo ato de discursar e errou ao se acompanhar de agentes políticos que, em algum momento, ele pode ter que julgar. Observe que é possível apontar vários erros na postura de Barroso sem nem precisar citar a polêmica frase “nós derrotamos o bolsonarismo”, usada por ele e que foi a causadora de toda a polêmica.

E, por que isso é importante de se observar? É que se não tivesse dito essa frase no evento da UNE, todos os outros erros do ministro teriam passado sem qualquer grande menção. Ninguém liga de um ministro do Supremo Tribunal Federal colocar em sua agenda um evento político, ninguém liga de ele andar com militantes e lideranças partidárias, ninguém liga de ele fazer discurso para o movimento estudantil, que é praticamente um apêndice do PCdoB e de outras siglas partidárias.

Todo mundo só prestou atenção na frase. Já tem algo muito errado aí.

Mas, antes mesmo de tudo isso, Gilmar Mendes estava em Portugal comemorando o aniversário de Arthur Lira (PP-AL) num restaurante, no período em que o ministro realizou um evento na Europa para personalidades do meio jurídico, político e empresarial. O STF tem ações que envolvem Lira, por exemplo.

E não estamos falando de membros ordinários da corte mais importante do país. Barroso vai assumir a presidência do Supremo ainda este ano. Gilmar Mendes é o decano do tribunal.

O efeito que a midiatização e a politização exacerbada do Supremo Tribunal Federal tem causado na credibilidade da instituição é algo muito perigoso.

Por trás do orgulho empoderado que o ministro Alexandre de Moraes demonstra toda vez que consegue agir sobre alguém que ataca a corte ou os ministros, deveria haver, na verdade, uma preocupação muito grande pelos motivos que estão levando o desrespeito a crescer no coração de alguns brasileiros contra os magistrados.

A primeira e mais importante arma de um policial não é o cassetete. A primeira e mais importante arma de um policial é a sua farda. Quando a farda não impõe respeito é que se vai ao cassetete e depois às medidas mais extremas.

Quando a simples presença policial não inibe o crime é porque algo do respeito que havia na sociedade por aquela instituição se perdeu. Antes de partir para as armas mais pesadas, é preciso tentar entender o que está errado e como recuperar a credibilidade. O que aconteceu ao STF nos últimos anos para que ele deixasse de ser respeitado apenas existir e estar ali?

Em 2018, esta coluna antecipava um problema que está ficando mais evidente: o excesso de holofotes sobre o judiciário brasileiro. Na época se exibiam já há alguns anos, com grande interesse, os longuíssimos votos em julgamentos das operações que combatiam a corrupção. Os ministros eram celebridades, brigavam entre eles, parecia um reality show. Deu nisso.

A TV Justiça é importante para incentivar a busca por direitos e divulgar o trabalho do Judiciário no Brasil. É um cumprimento fiel ao princípio da publicidade na administração pública. Mas as entrevistas com ministros, juízes e a transmissão ao vivo dos julgamentos é um desserviço à credibilidade dos julgadores e, pior ainda, os faz cair nas malhas da vaidade. Quando se reúne poder, vaidade e holofotes, temos os ingredientes perfeitos para criar políticos. E esse não é o objetivo da Justiça.

A politização do Judiciário é danosa à sociedade. Quanto mais politizado é um ambiente desses, mais fácil é capturá-lo, seja por ação ideológica, fraternal ou até financeira. Não se está, aqui, dizendo que os ministros cedam a essas tentações.

A regra para “a mulher de César”, porém, vale também para os juízes.

Os magistrados não deveriam dar entrevista, não deveriam dar opinião, não deveriam falar em público. Dos juízes, dos ministros de tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal não se deveria nem conhecer a voz ou a letra.

O que se dirá da figura empapada de suor, sobre um palanque, discursando em evento com conotação político-partidária.