OPINIÃO

Assim como Bolsonaro mudou seu comportamento para estilo "paz e amor", STF também recuou

Os ministros suspenderam as hostilidades, mas mantêm a "espada de Dâmocles" sobre a cabeça do presidente. Se bobear, ela pode até ser "decepada"

Cláudio Humberto
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Cláudio Humberto
Publicado em 03/07/2020 às 7:17 | Atualizado em 03/07/2020 às 7:17
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também experimentam uma espécie de "recuo tático" - FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Espada de Dâmocles

Se Jair Bolsonaro mudou seu comportamento beligerante, trocando seu "presidencialismo de colisão" pelo estilo "paz e amor", ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que se revezavam nos insultos contra o chefe do Poder Executivo, também experimentam uma espécie de "recuo tático". Mas a trégua é apenas aparente. Os ministros do STF suspenderam as hostilidades, mas mantêm a "espada de Dâmocles" sobre a cabeça do presidente. Se bobear, ela pode até ser "decepada".

O ministro Celso de Mello retarda a decisão sobre o depoimento à Polícia Federal como a lembrar, a cada dia, que o presidente é "caso de polícia".

Celso de Mello sabe, mais que ninguém, que se reconhece no presidente da República a prerrogativa de prestar depoimento inclusive por escrito.

Se Mello está a menos de quatro meses da aposentadoria, Alexandre de Moraes, da "oposição" a Bolsonaro no STF, tem todo o tempo do mundo.

Ecad deve explicar cobrança de lives

A superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim, foi notificada a explicar no prazo de dez dias à Secretaria de Cultura do governo federal "a previsão legal, bem como quais são os critérios utilizados" para cobrar valores adicionais pelas "lives" feitas por músicos e grupos. O Ecad já recebe milhões dos contratos com YouTube, Spotify, Facebook etc e decidiu cobrar mais 5% sobre valor bruto dos patrocínios, como ocorre em eventos com público.

O sucesso das lives no isolamento fez a ganância do Ecad vencer a razão e decidir fazer a cobrança adicional, e retroativa a 20 de março. O Ecad chegou a afirmar que não se trata de uma cobrança dupla ao ignorar que a transmissão já é paga e sem ela não existiria o evento. A notificação foi feita pelo Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria da Cultura, criado após a CPI do Ecad.

Até notícias

O Ecad já foi alvo de CPI, mas merece uma visita da Polícia Federal. Esfola emissoras em nome de "direitos autorais", mediante comissão de 10%. Uma rádio de notícias fechou em Londrina em razão disso. Em 2018, o Ecad faturou R$1,1 bilhão e levou comissões de R$ 110 milhões.

Quem manda

A ministra Tereza Cristina (Agricultura) tem feito mudanças em regionais do Incra sem avisar o secretário Nabhan Garcia, que se apresenta como "vice-ministro" e trabalha 24 horas para ocupar sua cadeira. Em vão.

Catacumbas

O matraquear do ex-presidiário Lula, durante entrevista à Rádio Bandeirantes, ontem, fez parecer que sua voz saía das catacumbas. Discurso velho, decadente, de uma pretensa vestal que na verdade não passa de um político vulgar, um corrupto transitado em julgado.

À vontade

Na sessão que promulgou emenda adiando a eleição, o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE, parecia em casa, descontraído, ao lado dos poucos parlamentares presentes, devido a pandemia.

Frase

"Por acaso a OMS tem autoridade sobre governos?", Roberto Jefferson, presidente do PTB, sobre a curiosa decisão da Justiça.

Efeito pandemia

A American Airlines anunciou que vai cancelar o voo direto entre Brasília e Miami, um dos últimos voos internacionais que atendiam a capital. Não há informação sobre se a medida é permanente.

Zelo de ladrão

Após saquear sem piedade a Petrobras, no maior esquema de corrupção da História, o PT recorreu ao STF para impedir a venda de ativos da estatal. Do jeito que as coisas estão, capaz de conseguir.

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