JC
Publicado em 08/10/2020 às 9:15
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux (foto), de julgar as ações penais no plenário da Corte, vai erradicar de uma vez a narrativa de que a sorte do acusado, principalmente no caso da Lava Jato, depende da turma em que ele for julgado. Apesar das críticas, a decisão de Fux acaba com a rixa entre garantistas e legalistas e torna o STF, como um todo, responsável pelas decisões proferidas. E sobretudo fortalece operações como a Lava Jato, cuja força-tarefa adorou tudo isso.
Com apenas cinco membros, uma maioria de três nas Turmas tem dado resultados diferentes do entendimento geral da mais alta corte do país. A alteração na tramitação dos inquéritos e ações penais foi aprovada pela unanimidade dos ministros do STF, mas a forma recebeu críticas. O ministro Gilmar Mendes criticou a rapidez como a mudança foi feita. "Não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia", disse.
A decisão de Fux foi interpretada nos meios jurídicos como reação do presidente do STF à indicação de Kassio Marques, mais um "garantista" na Segunda Turma. A frase "In Fux we trust", colhida no grampo criminoso nas mensagens da Lava Jato, foi lembrada.
Os "tiros de inquietação" disparados contra a indicação do juiz federal Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), com os questionamentos sobre seu currículo, não afetaram a confiança do presidente Jair Bolsonaro no magistrado. A escolha será mantida e o ministro indicado não é do tipo que desistiria da postulação, segundo quem o conhece. Os esclarecimentos de Marques e de quem entende da vida acadêmica foram consideradas suficientes por fontes do governo. O constrangimento gerado pelas acusações logo foi superado pelos esclarecimentos do próprio ministro indicado ao presidente Bolsonaro.
Nota do respeitado juiz federal Roberto Veloso, coordenador de mestrado da UFMA e ex-presidente da Ajufe, foi fundamental. Veloso afirmou que "não há irregularidades no currículo" e que no Brasil cursos de especialização e extensão "são considerados pós-graduação". O próprio ministro indicado ao STF tem se encarregado de explicar a senadores e magistrados as supostas inconsistências do currículo.
"Quem lacra, não lucra", Arthur do Val (Mamãe Falei), candidato a prefeito de São Paulo, criticando programa do Magazine Luiza só para negros.
Importante veículo sobre política externa, a Foreign Policy já foi mais rigorosa na seleção de artigos. Nesta quarta (7), um "analista" que teme uma virada de Donald Trump nas pesquisas, "vitimizado" pela doença, atribuiu a alta popularidade de Bolsonaro à contaminação pela covid.
A preocupação com a desinformação sobre o coronavírus levou a ONU a criar campanha global para combater o problema. No Brasil, o foco é nas crianças que serão informadas por personagens da Turma da Mônica.
Será presencial a votação na CCJ do Senado sobre a indicação de Kassio Marques para o STF. O voto será secreto, como manda o regimento. Depois vai para o plenário, onde ele vai precisar de 41 votos.
O presidente Jair Bolsonaro indicou para o TCU o ministro Jorge Oliveira, chefe da Secretaria Geral da Presidência, mas ainda não definiu o seu substituto. O presidente fez sondagens, mas ainda não bateu o martelo.