As famílias que tiveram redução no valor das mensalidades das escolas particulares em 2020, por conta da suspensão das aulas presenciais durante a pandemia, terão uma restituição menor no Imposto de Renda deste ano. O alerta é do contador, e consultor de empresas, Marconio Cavcalcante. “A escola vai passar um recibo do valor que ela efetivamente recebeu. E isso vai influenciar, claro, o valor da restituição”. Marconio lembra que não adianta pedir um recibo sobre o valor cheio da mensalidade, porque a escola também é tributada sobre a receita, e não vai querer pagar mais imposto do que deve. “A economia que as famílias tiveram em 2020 com a escola, vão perder um pouco agora na restituição”, avisa o consultor.
DIRF
Marconio lembra ainda que todo trabalhador que recebeu acima de R$28.559, 70, em salários em 2020, deve receber do seu empregador o DIRF, que é a declaração do Imposto de Renda retido na fonte. É aquele recibo detalhado com todas as deduções feitas no provimento do funcionário. O prazo final para as empresas fornecerem este documento é 26 de fevereiro (próxima sexta-feira). “Caso a empresa não entregue o DIRF ao funcionário até a data limite, ele pode fazer uma reclamação a delegacia regional do Ministério do Trabalho que se encarregará de fiscalizar e até multar a empresa, se for o caso”, explicou o consultor.
Para quem é trabalhador autônomo, Marconio lembra da importância de solicitar o recibo de pagamentos efetuados diretamente aos prestadores de serviço. Este ano, basicamente, as únicas despesas dedutíveis para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) são os gastos com as empresas de planos de saúde e as escolas particulares.
RETIFICAÇÃO
Marconio orienta que, mesmo quem não conseguir o DIRF ou os recibos à tempo, pode entregar a declaração sem esses dados, e depois fazer uma declaração retificadora. O prazo de entrega do IRPF este ano vai de 2 de março a 30 de abril. “O importante é declarar dentro do prazo para não pagar multas. E, claro, quem entrega a declaração primeiro, também recebe a restituição nos primeiros lotes”, diz o contador.