Margarida Azevedo
Publicado em 14/05/2020 às 16:56
Aumenta a pressão para que o Ministério da Educação (MEC) adie as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programadas para novembro (dias 1º e 8 o formato tradicional e dias 22 e 29 o modelo digital), devido à pandemia do novo coronavírus. Nesta quinta-feira (14), reitores de 63 universidades federais de todo o País, representados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entregaram uma carta ao MEC defendendo a suspensão das datas das provas, com definição de novas datas escolhidas a partir de um diálogo com educadores.
O Enem é o principal mecanismo de ingresso em mais de 120 universidades e institutos públicos, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), coordenado pelo MEC. Somente nas 63 instituições ligadas à Andifes estudam cerca de 1,2 milhão de alunos. Anteontem, os reitores das três universidades federais e a estadual de Pernambuco (UFPE, UFRPE, Univasf e UPE), além da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), divulgaram carta em que se posicionam pelo adiamento do Enem. Eles compõem o Consórcio Universitas.
Mais de 2,7 milhões de estudantes já se inscreveram no Enem até 16h desta quinta-feira, segundo balanço divulgado pelo Inep (2.693.753 inscritos para o modelo impresso e 95.626). As inscrições para o exame começaram há quatro dias e vão até 22 de maio.
Depois de situar o contexto da covid-19, a Andifes diz, num trecho da carta, que "o Enem, instrumento fundamental de acesso ao ensino superior para milhões de jovens, e de complexa operacionalidade, precisa ter adequada execução, situações sanitárias viáveis e também meios que garantam condições razoáveis de isonomia de concorrência aos candidatos. E, hoje, para além de dificuldades históricas, a comunidade científica afirma que essas condições mínimas não se apresentam".
Em seguida, a entidade pede a suspensão das datas das provas. "A Andifes reafirmando ser fundamental a realização de um Enem tecnicamente exitoso e com concorrência democrática, propõe a suspensão das datas do exame e que, com apoio da área da saúde, seja aberto um diálogo entre educadores, gestores e instituições, de modo que, em condições razoáveis de segurança sanitária e equidade, seja possível definir um novo calendário".
Veja a nota da Andifes na íntegra:
A Andifes e o conjunto de universidades federais, em sintonia com organismos brasileiros e internacionais de saúde, acompanham com preocupação a pandemia causa pelo novo Coronavírus. Desde as primeiras informações veiculadas, tomamos as providências recomendadas pelas autoridades sanitárias, respaldadas inclusive por nossa comunidade científica. Assim, cuidamos, por um lado, de proteger a comunidade universitária, nossos estudantes e nossos trabalhadores; por outro lado, colocamos todos os recursos, equipamentos, pesquisadores e instalações a serviço do enfrentamento da COVID19 e suas graves consequências. Assim, são centenas as iniciativas em execução, de norte a sul do país, que mostram bem a importância das universidades públicas, como lugar de conhecimento e solidariedade.
Além de trabalharmos em redes científicas, buscamos ademais, de forma responsável, interlocução e coordenação com os governos federal, estadual e municipal para ações implementadas, especialmente com as secretarias de saúde e de educação. Também dialogamos com o poder legislativo e o judiciário. Importa destacar que a mídia muito nos apoiou na transparência e na circulação de informações fidedignas e pertinentes, sendo o fundamento de nossas ações salvar vidas, minimizar os inevitáveis danos na economia, sem descuidar da manutenção da democracia e dos direitos do cidadão.
Entre os direitos fundamentais, está o da educação de todos, principalmente das crianças, adolescentes e jovens. Nesse sentido, a comunidade científica e a experiência internacional já identificaram o caráter dinâmico de propagação da pandemia e a necessidade de afastamento social, bem como a maior fragilidade das parcelas populacionais mais idosas e desassistidas, diante da doença. As corretas medidas de afastamento decididas emergencialmente, naturalmente trazem transtornos e perdas para as pessoas.
Na educação não é diferente. Nossas crianças e jovens, apesar dos esforços dos gestores e famílias, estão sem atividades presenciais. Essa circunstância afeta de maneira muito desigual classes sociais e regiões, evidenciando um déficit que jamais pode ser ignorado por instituições que tanto se empenham por efetiva inclusão social. Educação também é solidariedade. Dessa forma, o ENEM, instrumento fundamental de acesso ao ensino superior para milhões de jovens, e de complexa operacionalidade, precisa ter adequada execução, situações sanitárias viáveis e também meios que garantam condições razoáveis de isonomia de concorrência aos candidatos. E, hoje, para além de dificuldades históricas, a comunidade científica afirma que essas condições mínimas não se apresentam.
Assim, a Andifes reafirmando ser fundamental a realização de um ENEM tecnicamente exitoso e com concorrência democrática, propõe a suspensão das datas do exame e que, com apoio da área da saúde, seja aberto um diálogo entre educadores, gestores e instituições, de modo que, em condições razoáveis de segurança sanitária e equidade, seja possível definir um novo calendário.