A não divulgação de um cronograma com datas de retorno das aulas presenciais para toda a educação básica, em Pernambuco, pelo governo do Estado, foi motivo de duras críticas do presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz. Na avaliação dele, não liberar datas para a educação infantil e o ensino fundamental tem a ver com questões políticas.
Na tarde desta segunda-feira (21), o Executivo estadual anunciou que alunos do ensino médio poderão voltar para a escola em outubro, com datas diferentes de retomada para cada série. Essa etapa, em Pernambuco, tem cerca de 335 mil alunos, de um universo de 2,2 milhões de estudantes, segundo censo do Ministério da Educação (MEC).
"Por todo o preâmbulo feito pelo secretário Fred Amâncio de dados exitosos do Estado no controle da pandemia e invocando até exemplos de países que priorizaram a educação no retorno ao presencial, bem como a repetição dos protocolos já sobejamente conhecidos, foi particularmente frustrante o pronunciamento por ele feito na tarde de hoje", destacou José Ricardo.
Segundo o governo estadual, as turmas de 3º ano voltarão em 6 de outubro, as de 2º ano em 13 de outubro e as de 1º ano em 20 de outubro.
"Um pronunciamento de obviedades e claramente contaminado pelo processo político-eleitoral.
Dos 2,2 milhões de alunos da educação básica, menos de 15% foram contemplados. Os demais ficaram de fora, sem sequer haver um cronograma que contemplasse os outros segmentos, que respondem por 85% de toda a educação básica do Estado", criticou José Ricardo.
"Blindou os prefeitos, escondendo a situação calamitosa em que se encontra a educação sob a responsabilidade dos municípios pernambucanos. Só escolas públicas estaduais e privadas que têm ensino médio. Nenhum argumento técnico, científico que trouxesse prioridade de faixas etárias.
Daí a estapafúrdia afirmação de que educação é prioridade", ressaltou.
"Retornar por série e não por segmento vai na contramão de soluções exitosas em outros Estados e, mais amplamente, em outros países, que, inclusive foram citados como exemplos em que educação foi tomada realmente como prioridade", complementa o representante dos donos de escolas privadas de Pernambuco. "O tempo de três semanas para o menor segmento da educação básica, que é o ensino médio, alonga de forma inapelável o retorno dos outros segmentos", reclamou.
José Ricardo disse ainda que "ao não divulgar um cronograma completo de retorno da educação básica, o governo sacramentou a ideia de que o ano letivo de 2020 está perdido. A escola particular de Pernambuco rejeita veementemente essa situação, reafirmando que o ano letivo de 2020, com todos seus percalços, será concluído", complementou o presidente do Sinepe.
Dos 2,2 milhões de alunos de Pernambuco, 524 mil estão em escolas privadas, 1,1 milhão em colégios municipais, 575 mil na rede estadual e 18 mil em unidades federais. Por causa da pandemia de covid-19, aulas presenciais no Estado estão suspensas desde 18 de março.
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) repudiou o pronunciamento do secretário de Educação do Estado sobre o retorno dos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos às atividades presenciais.
"A posição unilateral do Governo do Estado é, além de contraditória, desrespeitosa. O anúncio feito vai de encontro e atropela documentos do próprio Governo. A Portaria 1340 de 29.7.2020 (publicada no Diário Oficial do Estado) instituiu comissões paritárias entre o Governo e os servidores, incluindo os da educação, que não foram consideradas. As comissões (Central, Setoriais e Regionais) deveriam discutir o encaminhamentos e as condições de retorno de servidores para atividades presenciais, o que não aconteceu.
A Secretaria de Educação, ignorou o canal de negociação que vinha sendo mantido entre a representação da categoria e a Secretaria de Educação, importante instrumento de diálogo, mesmo com divergências e discordâncias, postas na Mesa de Negociação. O Sintepe já solicitou, em caráter de urgência, reunião com o Secretário de Educação e está convocando a categoria para uma Assembleia Virtual na próxima quinta-feira (24/9), às 14h30."