Depois de seis meses e meio afastados das salas de aula por causa pandemia de covid-19, desde 18 de março, alunos do ensino médio em Pernambuco correm o risco de passar mais tempo em casa. O retorno às aulas presenciais, previsto para começar gradativamente na próxima terça-feira (06), pode não acontecer. Professores da rede estadual decretaram greve. Na rede particular, os docentes optaram pelo estado de greve. Em comum, as duas categorias afirmam que o cenário epidemiológico do novo coronavírus no Estado não oferece segurança para reabertura das unidades de ensino, embora as autoridades sanitárias digam o contrário.

Em assembleia nessa quarta-feira à tarde, por meio de videoconferência, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e mais de 1.500 docentes aprovaram a decretação da greve. Na prática, as aulas, atualmente remotas, só vão parar se houver a deflagração do movimento. A chance de isso não acontecer pode sair de mais uma rodada de negociação (a terceira), prevista para amanhã, entre Sintepe e governo do Estado. O resultado desse encontro será debatido pelos mestres em nova assembleia na segunda-feira (5), véspera da data autorizada para retomada das atividades presenciais do ensino médio.

Pela legislação trabalhista, após decretada, a greve precisa de 72 horas úteis para ser deflagrada. Neste caso, não havendo entendimento, os docentes das escolas estaduais cruzarão os braços a partir do fim da tarde de segunda-feira. “Nesse caso, vamos suspender as aulas remotas e não iremos para as escolas. Na verdade, desde esta semana já não atendemos a convocação da Secretaria de Educação de comparecer aos colégios para planejar as atividades”, explicou o presidente do Sintepe, Fernando Melo. A categoria tem cerca de 42 mil professores.

Os concluintes do ensino médio, ou seja, alunos do 3º ano, poderão ir à escola a partir de terça-feira. Na semana seguinte, 13 de outubro, retornarão os estudantes do 2º ano. Em seguida, 20 de outubro, retomam os adolescentes do 1º ano do ensino médio. Para os estudantes da educação infantil e do ensino fundamental permanece a proibição de comparecimento às unidades educacionais, sem previsão de quando isso acontecerá. Em toda a educação básica do Estado estudam cerca de 2,1 milhões de alunos, dos quais 335 mil estão no ensino médio.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação afirmou que se surpreendeu com a decisão dos docentes e que trabalha “com a premissa de manter o diálogo com os professores, demais profissionais de educação e com o Sintepe”, destacou. “Neste sentido recebe com surpresa a informação sobre decretação de greve dos professores da rede estadual, uma vez que estava em processo de diálogo com a categoria. O órgão aguarda a formalização desta decisão por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação.

Durante coletiva na tarde de ontem, antes de saber do resultado da assembleia, o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, também ressaltou que o diálogo com os docentes está aberto. “Sempre nossas negociações são no sentido de interrupção do processo. Entendemos que qualquer período de greve sempre traz graves prejuízos, especialmente para nossos alunos. Todo o nosso trabalho é focado na construção de uma solução que interrompa o processo de paralisação. Mantemos o canal aberto de diálogo desde que também seja uma premissa apresentada pelo sindicato de representação dos trabalhadores em educação”, enfatizou Fred Amancio.

Rede privada

A assembleia dos professores da rede particular, realizada mais cedo, pela manhã, e igualmente de forma online, contou com a participação de aproximadamente 200 docentes. Desse universo, 95% aprovaram o estado de greve. Em todo o Estado há 28 mil professores atuando em 2.400 escolas privadas.

“Além do estado de greve, vamos entrar com ação na Justiça para tentar barrar a reabertura das escolas para o ensino presencial. Entendemos que a pandemia da covid-19 não está controlada em Pernambuco, o que põe em risco professores, alunos e funcionários das escolas, públicas e privadas”, afirmou o presidente do Sindicato dos Professores de Pernambuco, Helmilton Bezerra. O estado da greve não significa a interrupção das aulas. “É uma forma de protestarmos e mostrarmos nossa insatisfação”, comentou Helmilton. Se mais na frente houver mesmo greve, valerá para todas as etapas da educação básica.

Aula na rede estadual vai ser uma hora mais tarde

No retorno das aulas presenciais para o ensino médio, a partir de terça-feira, alunos da rede estadual de Pernambuco começarão as aulas uma hora mais tarde. Em vez de iniciar entre 7h e 7h30, as atividades começarão entre 8h e 8h30.

A mudança, segundo o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, é uma medida para evitar que os estudantes saiam de casa e usem o transporte público nos horários de pico.

“A partir de um estudo que fizemos com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e o Grande Recife Consórcio, estamos fazendo um deslocamento do horário de início das aulas para sair desse horário de pico do transporte público, que é entre 6h e logo após as 7h. Nossas aulas vão começar entre 8h e 8h30”, justificou Fred Amancio, durante coletiva online realizada pelo governo estadual na tarde de ontem.

O secretário ressaltou que o retorno na próxima semana depende do cumprimento do protocolo setorial, que deve ser seguido pelas unidades públicas e privadas. Lembrou da importância de se manter o distanciamento social, o que poderá acarretar em diminuição da quantidade de alunos por turmas. E mais uma vez assegurou que as escolas estaduais estão preparadas para receber alunos e professores com segurança.

Explicação

Mais cedo, antes da coletiva, Fred Amancio e o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, participaram de uma reunião virtual com representantes do Ministério Público Estadual. O encontro foi promovido depois que a ouvidoria do MPPE recebeu uma denúncia de que não estava sendo comprovado o cumprimento das medidas sanitárias para o retorno gradual às aulas presenciais.

Donos de escola entram na Justiça

Insatisfeitos com a reabertura das escolas apenas para o ensino médio, donos de colégios particulares de Pernambuco resolveram judicializar a questão. O Sindicato das Escolas Privadas de Pernambuco (Sinepe) ingressou com uma ação na Justiça, na última sexta-feira (25), contra o governo estadual, reivindicando que a volta do ensino presencial contemple também a educação infantil e o ensino fundamental.

“O ensino médio tem as datas de retorno estabelecidas. A ação que movemos contra o governo, através da Secretaria Estadual de Educação, foi justamente para que haja o retorno também dos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental”, explicou o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz, durante Programa Balanço de Notícias, da Rádio Jornal, na tarde de ontem.

“Defendemos que a educação infantil volte com os 3º anos do ensino médio. Na segunda semana, com os 2º anos, retornariam as crianças dos anos iniciais do fundamental. Por fim, no dia 20 de outubro, com as turmas do 1º ano do médio voltariam os estudantes das séries finais do fundamental”, explicou José Ricardo Diniz.

“Estamos acompanhando a ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Fizemos tudo dentro do que o estado do direto nos permite”, complementou o presidente do sindicato das escolas privadas do Estado. Sobre a decretação do estado de greve dos professores da rede privada, decidida em assembleia virtual na manhã de ontem, José Ricardo disse que o sindicato patronal ainda não tinha sido comunicado. Mas ressaltou que não se opõe a conversar com representantes da categoria docente.

“Nos surpreendeu essa decisão. Fizemos uma convenção coletiva de trabalho com os dois sindicatos, no fim de julho, prevendo todas as situações de retorno. Esperamos que efetivamente isso (a convenção) seja cumprido”, afirmou.