Em meio a embates na Justiça entre professores, donos de escola e governo do Estado, as aulas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio estão liberadas a partir desta terça-feira (06) em Pernambuco. Mas os cerca de 10 mil estudantes da rede particular vão ter que esperar um pouco mais para voltar para os colégios. Ontem, a Justiça do Trabalho acatou um pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE) para suspender o retorno das atividades presencias nas unidades de ensino privadas. Já as escolas estaduais estarão abertas para receber os seus quase 80 mil alunos. A dúvida é se haverá docentes para ministrar as aulas, uma vez que a categoria confirmou deflagração da greve a partir da 0h desta terça-feira. Somente na rede federal, onde estudam cerca de 1.500 jovens, não há impasse e o retorno da comunidade escolar poderá acontecer.

Devido à pandemia de covid-19, as unidades de educação básica de Pernambuco estão sem receber os alunos desde 18 de março, ou seja, há exatamente 203 dias. Neste período, a saída foi adotar o ensino remoto. Decreto estadual que proíbe o funcionamento das escolas autoriza a retomada do ensino médio, de forma escalonada, a partir de hoje, com os concluintes dessa etapa. Na próxima terça (13) podem voltar os estudantes dos 2º anos e na semana seguinte, em 20 de outubro, os dos 1º anos. As aulas presenciais permanecem suspensas para as turmas da educação infantil e do ensino fundamental.

Na liminar favorável ao Sinpro, o juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, da 12ª Vara do Trabalho, determina a suspensão da retomada das atividades presenciais nas unidades particulares até que o governo de Pernambuco comprove ter realizado fiscalizações nessas escolas para observar o cumprimento das regras contidas no protocolo setorial da educação. A versão final do documento, com mais de 50 determinações, divididas em quatro eixos (distanciamento social; medidas de proteção/prevenção; e monitoramento e comunicação; e vigilância epidemiológica em ambiente escolar), foi divulgada semana passada pela Secretaria Estadual de Educação.

OFÍCIO

O magistrado também mandou que o governo estadual informasse aos colégios que eles não poderiam reabrir. A comunicação, por meio de ofício, foi assinada pelo secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, e enviada ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe) depois das 20h30 de ontem. Escolas tradicionais do Recife, como o Santa Maria e o Damas, já tinham comunicado aos alunos que não iriam funcionar hoje. Já outras escolas como GGE, Fazer Crescer e Equipe só decidiram não ter aulas presenciais após o recebimento do ofício.

Fred Amancio pede ainda que, em atendimento à determinação judicial, as escolas privadas "se abstenham de convocar para atividades presenciais os professores que componham o grupo de risco, o qual será definido em ato do Poder Executivo".

"O sentimento da gente é de consternação e surpresa porque a decisão da Justiça provoca uma instabilidade muito grande, como se já não bastasse a própria excepcionalidade de um momento de pandemia", disse o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz. "Diante do desencontro de tantas informações e para evitar instabilidade, orientamos a categoria a não retornar nesta terça-feira, ao mesmo tempo em que começamos o trabalho para tentar reverter a decisão judicial", assegurou José Ricardo.

RECURSO

Como o réu na ação do Sinpro é o governo estadual, somente ele pode recorrer da decisão. O governo tem prazo de 15 dias para se defender. A Procuradoria-Geral do Estado informou que foi notificada da decisão e avalia, junto à Secretaria de Educação de Pernambuco, o encaminhamento jurídico que será tomado. Mesmo não sendo parte da ação, o Sinepe informa que vai buscar meios legais de recorrer da decisão. "Estamos entrando com um pedido de inclusão na ação e reconsideração da decisão dada com base, sobretudo, na convenção coletiva de trabalho celebrada entre as duas categorias, diretores e escolas e professores, em agosto, e que prevê toda essa situação de retorno ao presencial", explicou José Ricardo.