Todas as instituições federais de ensino superior destinam pelo menos metade das vagas nas graduações para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública, conforme determina a lei federal nº 12.711/2012. Dentro dessa cota, há subcotas de renda e raça. Para quem está inscrito no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e pretende concorrer pelas cotas - o prazo acaba às 23h59 desta quarta-feira (14) - é importante conferir se realmente tem direito ao benefício, uma vez que as universidades exigem documentos comprovatórios.
Duas das quatro universidades federais de Pernambuco que integram o Sisu têm comissões de heteroidentificação para os candidatos que forem concorrer pela subcota de raça para pretos e pardos: a UFPE e a Univasf. Também o Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão). Significa que nessas instituições não basta só autodeclaração do candidato. Ele será avaliado por essas comissões para validar sua vaga, caso seja aprovado.
A UFRPE, a UFAPE e o IFPE exigem apenas a autodeclaração. A UPE é estadual e por isso não segue a lei federal. No caso, há cota para escola pública, mas é de 20% e não tem a subcota de raça.
Na UFPE, a universidade explica que a comissão utilizará exclusivamente o critério fenotípico para a aferição da condição declarada pelo candidato. "Não será considerada, em nenhuma hipótese, para a validação da autodeclaração fator genotípico do candidato ou fenotípico dos parentes ascendentes para fins de validação da sua autodeclaração étnico-racial", esclarece a UFPE. (veja vídeo)
No ano passado, na primeira edição do Sisu 2020, a UFPE teve 2.185 candidatos aprovados pela cota racial (há também cota para indígenas). Desse total, 1.089 candidatos foram aprovados pela comissão de heteroidentificação. Outros 364 foram reprovados.