A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), divulgou nesta quinta-feira (3), orientações sobre a emissão de declaração para os estudantes estagiários do Campus Recife enquadrados na categoria de Trabalhadores da Educação que podem receber vacinação contra covid-19. Diretrizes foram entregues às coordenações de cursos e a outros setores institucionais. Segundo a UFPE, as informações seguem as regras estabelecidas pela Secretaria de Educação do Recife.
De acordo com comunicado oficial da Secretaria Municipal, na última terça-feira (1), podem ser incluídos para vacinação os casos de estagiários em que a instituição de Ensino Superior no Recife seja a contratante (parte concedente). Outras bolsas acadêmicas não estão contempladas nesta fase.
A Unidade Competente (Unidade Concedente que é local de lotação do estagiário) deve encaminhar, à Coordenação de Formação para o Trabalho da Prograd, a relação dos nomes dos estudantes estagiários que atuam no Campus Recife e que possuem contrato no qual a UFPE é a concedente. Deve-se confirmar nos contratos dos estudantes as vigências dos estágios.
A relação deve conter
- Nome completo;
- CPF;
- nome do curso;
- local de lotação do estagiário na UFPE;
- em tabela fornecida pela Prograd.
O encaminhamento deve ser feito por ofício, via Sipac, à Coordenação de Formação para o Trabalho/Prograd, anexando obrigatoriamente a tabela com todos os dados preenchidos. É preciso especificar no ofício a quantidade de estagiários que atuam no setor, os contatos (telefone e e-mail) dos responsáveis pelo setor e o ateste da veracidade das informações.
Caberá à Coordenação de Formação para o Trabalho/Prograd encaminhar as listagens fornecidas para serem emitidas as declarações pelas representações institucionais autorizadas em nível central. Quando as declarações foram emitidas, a Coordenação de Formação para o Trabalho realizará agendamento, via contato fornecido, para entrega presencial à Unidade Concedente. Caberá à Unidade Concedente a entrega das declarações aos seus respectivos estagiários.
Os estudantes que possuem contrato via Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade-UFPE) devem contatar a Fade para verificar os procedimentos. Já a emissão da declaração dos estudantes que realizam estágio, Pibid e residência pedagógica, de forma presencial, nas instituições de educação básica devem obter nessas instituições de ensino as declarações com ateste para a vacinação.